Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2023 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER OS PRINCÍPIOS GERAIS PELAS QUAIS OS PARTÍCIPES NORTEARÃO ESFORÇOS, RECURSOS E COMPETÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES, TRABALHOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE (CNPJ 33.484.825/0001-88) para: estabelecer os princípios gerais pelas quais os partícipes nortearão esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, trabalhos, programas e projetos de comunicação, científico, normativo e téc…. Vigência de 18/07/2023 a 18/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDECNPJ 33.484.825/0001-88
- Processooficial
- 25351.918663/2023-28
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/07/2023
- Publicaçãooficial
- 13/09/2023
- Vigênciaoficial
- 18/07/2023 a 18/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS - SAÚDE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2023 · 18/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.918663/2023-28
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 16/07/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR 36 MESES (3 ANOS).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212025
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.