Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00050/2020 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVER ESTRATÉGIAS, ESTUDOS, METODOLOGIAS AÇÕES COM O FOCO NA PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNU (CNPJ 03.723.329/0001-79) para: desenvolver estratégias, estudos, metodologias ações com o foco na promoção da inovação e transformação digital para ampliação do acesso à justiça no brasil.. Vigência de 10/12/2020 a 20/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUCNPJ 03.723.329/0001-79
- Processooficial
- 03524/2020
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/12/2020
- Publicaçãooficial
- 15/12/2020
- Vigênciaoficial
- 10/12/2020 a 20/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00050/2020 · 10/12/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03524/2020
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/12/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 21/12/2021
AMPLIAR A VIGÊNCIA DO PROJETO EM 24 MESES; AJUSTAR O ENUNCIADO DO PRODUTO 1; INCLUIR AS NOVAS ATIVIDADES 1.11, 1.12, 1.13, 1.14, 1.15, 2.8, 2.9, 2.10 E 2.11; AUMENTAR O ORÇAMENTO DO PROJETO EM USD 6.446.859,45 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE DÓLARES E…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212073
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.