Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos

CCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) NAS…

Name: Contrato 00013/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 04.635.149/0001-06) para: ccontratação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção do sistemas de abastecimento de água (saa) e sistema de esgotamento sanitário (ses) nas aldeias no âmbito do distrito sanitário…. Valor global contratado: R$ 5.153.143,64. Vigência de 22/08/2023 a 20/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA 257032
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDACNPJ 04.635.149/0001-06
Processooficial: 25043.000941/2022-91
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 5.319.788,56
Valor globaloficial: R$ 5.153.143,64
Valor acumuladooficial: R$ 15.256.008,32
Assinaturaoficial: 22/08/2023
Publicaçãooficial: 14/09/2023
Vigênciaoficial: 22/08/2023 a 20/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO DE SAA NO ÂMBITO DO DSEI/BA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS ALDEIAS LOCALIZADAS NOS POLOS BASE DE PAULO AFONSO.	1	R$ 720.716,44	R$ 720.716,44
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO DE SAA NO ÂMBITO DO DSEI/BA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS ALDEIAS LOCALIZADAS NOS POLOS BASE DE EUCLIDES DA CUNHA E RIBEIRA DO POMBAL.	1	R$ 981.397,33	R$ 981.397,33
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO DE SAA NO ÂMBITO DO DSEI/BA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS ALDEIAS LOCALIZADAS NOS POLOS BASE DE JUAZEIRO.	1	R$ 607.640,50	R$ 607.640,50
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO DE SAA NO ÂMBITO DO DSEI/BA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS ALDEIAS LOCALIZADAS NOS POLOS BASE DE IBOTIRAMA.	1	R$ 484.453,80	R$ 484.453,80
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO DE SAA NO ÂMBITO DO DSEI/BA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS ALDEIAS LOCALIZADAS NOS POLOS BASE DE IBOTIRAMA.	1	R$ 694.461,05	R$ 694.461,05
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO DE SAA NO ÂMBITO DO DSEI/BA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS ALDEIAS LOCALIZADAS NOS POLOS BASE DE ILHÉUS E PAU BRASIL.	1	R$ 669.429,09	R$ 669.429,09
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO DE SAA E SES NO ÂMBITO DO DSEI/BA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS ALDEIAS LOCALIZADAS NO POLO BASE DE PORTO SEGURO.	1	R$ 995.045,43	R$ 995.045,43

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.546.992,96
A liquidarcalculado: R$ 927.080,41
Liquidadocalculado: R$ 172.664,77
Pagocalculado: R$ 6.447.247,78

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000160 · 16/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 993.690,91 · a liquidar R$ 804.292,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.398,70
2024NE000233 · 25/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.486,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.486,22
2024NE000274 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 253.039,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 172.664,77 · pago R$ 80.374,68
2025NE000047 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.614.425,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.614.425,76
2024NE000053 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.478.817,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.478.817,50
2025NE000112 · 29/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 259.912,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 259.912,91
2025NE000121 · 02/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232.045,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.045,62
2026NE000033 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 316.340,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 316.340,94
2026NE000034 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.655,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.655,96
2026NE000087 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 866.265,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 866.265,75
2026NE000088 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 281.874,74 · a liquidar R$ 38.827,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 243.047,11
2026NE000096 · 08/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 242.539,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 242.539,44
2026NE000153 · 04/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 271.984,12 · a liquidar R$ 1.936,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 270.047,63
2026NE000171 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 545.913,64 · a liquidar R$ 82.024,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 463.889,56

Faturas

101 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 463.889,56
0000084 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 448.544,08
66 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 310.656,87
00000050 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 207.895,00
00000032 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260.275,60
00000011 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 395.107,84
04 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 356.417,44
00000033 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205.905,10
00000029 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 265.656,29
00000026 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.715,05
00000023 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.519,77
00000020 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 227.692,03
00000016 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 319.298,13
00000013 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215.598,55
09A · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.596,28
09 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 437.543,33
000003 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 203.859,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 06/10/2023
ALTERAR O ITEM 5.3 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:: "5.3 O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO CONTRATADO DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE FORNECIDOS. QUANDO HOUVER A NECESSIDADE DE SE DISPOR DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÃO P…
valor global após o termo: R$ 5.319.788,56 · vigência até 21/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 21/08/2024
A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 21/08/2024 A 21/08/2025. PRRROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 13/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ADEQUAÇÃO DO VALOR GLOBAL CONFORME TERMO SEI 0042335019 DO PRESENTE CONT…
valor global após o termo: R$ 4.640.105,71 · vigência até 21/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 12/06/2025
REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO INCC-DI, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 4.797.230,67 · vigência até 21/08/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 15/08/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) NAS ALDEIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BA…
valor global após o termo: R$ 4.797.230,67 · vigência até 21/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/06/2026
REAJUSTE DE PREÇOS DE 7,43%, COM BASE NO INCC-DI, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 5.153.143,64 · vigência até 21/08/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 19/08/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) NAS ALDEIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BA…
valor global após o termo: R$ 5.153.143,64 · vigência até 20/08/2027

FornecedorA. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 212218
Lido da fonte em: 13/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.