Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS – SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO TERRENO QUE RECEBERÁ O EDIFÍCIO DA NOVA SEDE DO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 08.666.201/0001-34) para: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras – serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação no terreno que receberá o edifício da nova sede do tribunal regional eleitoral de rondônia…. Valor global contratado: R$ 6.962.098,65. Vigência de 15/09/2023 a 15/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 08.666.201/0001-34
- Processooficial
- 0002281-95.2022.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 7.029.561,39
- Valor globaloficial
- R$ 6.962.098,65
- Assinaturaoficial
- 15/09/2023
- Publicaçãooficial
- 18/09/2023
- Vigênciaoficial
- 15/09/2023 a 15/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 464.139,91 | R$ 6.962.098,65 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.962.098,65
- A liquidarcalculado
- R$ 6.802.308,19
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 159.790,46
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000437 · 13/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.962.098,65 · a liquidar R$ 6.802.308,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159.790,46
Faturas
- 7239 · emitida 12/12/2024 · PagoR$ 857.677,95
- 6259 · emitida 17/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.487.573,50
- 5518 · emitida 14/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.169.900,22
- 5341 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 910.806,99
- 05059 · emitida 17/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 159.790,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 16/07/2024
1) INCLUIR O ITEM XL NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO TRE-RO N. 19/2023, PARA INCLUSÃO DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA SOBRE O DEVER DA CONTRATADA DE OBSERVAR E CUMPRIR A POLÍTICA E OS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO; E 2) REGISTR…
valor global após o termo: R$ 6.962.098,65 · vigência até 15/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212315
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 14:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.