Contrato federal · Contrato 00517/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PROLONGAMENTO DO TABULEIRO DA PONTE SOBRE O RIO TARAUACÁ EM MAIS 70M, LOCALIZADA NA BR-364/AC, TRECHO: DIVISA RO/AC - ENTRONCAMENTO AC-090 (…

Name: Contrato 00517/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MATERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.150.094/0001-97) para: execução de serviços de engenharia para prolongamento do tabuleiro da ponte sobre o rio tarauacá em mais 70m, localizada na br-364/ac, trecho: divisa ro/ac - entroncamento ac-090 (fronteira brasil/peru) (boqueirão da esp…. Valor global contratado: R$ 12.681.715,40. Vigência de 06/05/2025 a 02/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: MATERA ENGENHARIA LTDACNPJ 08.150.094/0001-97
Processooficial: 50018.000618/2019-77
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00272/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 11.970.213,94
Valor globaloficial: R$ 12.681.715,40
Valor acumuladooficial: R$ 3.018.248.265,20
Assinaturaoficial: 12/09/2023
Publicaçãooficial: 14/09/2023
Vigênciaoficial: 06/05/2025 a 02/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - CONCRETO	1	R$ 12.681.715,40	R$ 12.681.715,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.036.191,62
A liquidarcalculado: R$ 7.068.938,61
Liquidadocalculado: R$ 790.118,39
Pagocalculado: R$ 3.177.134,62

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001022 · 11/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.420.655,92 · a liquidar R$ 453.402,91 · liquidado R$ 790.118,39 · pago R$ 3.177.134,62
2024NE001902 · 18/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 28.981,50 · a liquidar R$ 28.981,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002601 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.947.226,20 · a liquidar R$ 1.947.226,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005884 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 144.454,00 · a liquidar R$ 144.454,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001569 · 20/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.494.874,00 · a liquidar R$ 4.494.874,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

109 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.231.854,95
70 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 436.844,63
42 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.565,11
36 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 540.249,73
3 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 370.055,81
1963 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 566.807,70
1951 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 253.524,38
1931 · emitida 25/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.666,02
1903 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.306,54
1894 · emitida 10/12/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 8.469,91
1835 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.938,18
1834 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.337,97
1794 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.259,19
1792 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.843,94
1793 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.331,17
01695 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.506,57
1676 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.778,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 03/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 517/2023
valor global após o termo: R$ 12.681.715,40 · vigência até 05/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/04/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A SUPRESSÃO DE R$ 544.269,49 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) DO VALOR DO CONTRATO N.º 00517/2023-24 (SEI! 15564373), EM RAZÃO DA 2ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRAS COM INCLUSÃO DE ITENS NOVOS AO…
valor global após o termo: R$ 12.681.715,40 · vigência até 05/05/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 05/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00517/2023-24, CELEBRADO COM A EMPRESA MATERA ENGENHARIA LTDA., TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 181 (CENTO E OITENTA E UM) DIAS, COM NOVO TÉRMINO EM 04/08/2025, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 182 (CENTO E OIT…
valor global após o termo: R$ 12.681.715,40 · vigência até 03/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 31/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00517/2023-24, CELEBRADO COMA EMPRESA MATERA ENGENHARIA LTDA, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 198 (CENTO E NOVENTA E OITO) DIAS, COM NOVO TÉRMINO EM 04 DE JUNHO DE 2026, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 27…
valor global após o termo: R$ 12.681.715,40 · vigência até 04/08/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 26/06/2026
ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 24 00517/2023, EM RAZÃO DA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (3ª RPFO), CONFORME RELATÓRIO DA 3ª RPFO (SEI Nº 24885922), NOTA TÉCNICA Nº 014/2026/GRAT (SEI Nº 24885922) E NOTA TÉCNICA Nº 15/2026/UL – CRUZEIRO DO SUL/AC/SRE-AC (SEI Nº 2494393…
valor global após o termo: R$ 12.681.715,40 · vigência até 02/11/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 212349
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 11:26

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