Contrato federal · Contrato 00063/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO…

Name: Contrato 00063/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG) contratou TOP GESTAO LTDA (CNPJ 08.913.064/0001-95) para: contratação de serviços continuados de profissionais de atendimento educacional especializado – aee, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas n…. Valor global contratado: R$ 72.185,40. Vigência de 18/09/2023 a 18/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MGCNPJ 10.723.648/0001-40
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG 158123
Local da unidadeoficial: JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
Fornecedoroficial: TOP GESTAO LTDACNPJ 08.913.064/0001-95
Processooficial: 23505.000354/2023-73
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 59.393,88
Valor globaloficial: R$ 72.185,40
Valor acumuladooficial: R$ 1.875.113,76
Assinaturaoficial: 12/09/2023
Publicaçãooficial: 14/09/2023
Vigênciaoficial: 18/09/2023 a 18/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIOSERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR	12	R$ 5.554,17	R$ 66.650,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 158.239,93
A liquidarcalculado: R$ 63.360,35
Liquidadocalculado: R$ 3.773,16
Pagocalculado: R$ 91.106,42

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000080 · 26/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.454,95 · a liquidar R$ 10.195,44 · liquidado R$ 1.377,41 · pago R$ 15.882,10
2025NE000030 · 07/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.224,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.224,99
2026NE000025 · 03/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 41.249,99 · a liquidar R$ 13.693,85 · liquidado R$ 916,19 · pago R$ 26.639,95
2025NE000064 · 09/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.617,50 · a liquidar R$ 34.778,56 · liquidado R$ 1.479,56 · pago R$ 15.359,38
2025NE000128 · 02/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.692,50 · a liquidar R$ 4.692,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

314 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.746,59
272 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.947,10
245 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.746,59
218 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.306,40
208 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.485,82
176 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.485,82
143 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.485,82
114 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.045,69
82 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.968,18
60 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.948,35
53 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.503,28
21 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.948,35
2025/321 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.948,35
2025/293 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.948,35
2025/250 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.224,99
2025/271 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.716,33
2025/240 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.716,33
2025 / 201 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.716,33
2025 / 160 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.397,85
2025 / 137 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.716,33
2025 / 118 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.716,33
2025 / 100 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.777,17
2025 / 60 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.716,33
2025 / 57 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.716,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 11/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 63/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/09/2024 A 18/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 59.393,88 · vigência até 18/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/08/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) DA CATEGORIA 2024/2024, REGISTRADA SOB O Nº MG000572/2024,DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, 20H SEMANAIS PRESTADO NO IF SUDESTE MG – CAMPUS SANTOS…
valor global após o termo: R$ 60.146,76 · vigência até 18/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 63/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/09/2025 A 18/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 60.146,76 · vigência até 18/09/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 13/01/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) DA CATEGORIA 2025/2025, REGISTRADA SOB O NO MG001237/2025, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, 20H SEMANAIS PRESTADO NO IF SUDESTE MG – CAMPUS SANTO…
valor global após o termo: R$ 66.650,04 · vigência até 18/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 23/06/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) DA CATEGORIA 2026/2026, REGISTRADA SOB O Nº MG001001/2026, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, 20H SEMANAIS PRESTADO NO IF SUDESTE MG – CAMPUS SANTOS DUMONT.
valor global após o termo: R$ 72.185,40 · vigência até 18/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 16/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 63/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/09/2026 A 18/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 72.185,40 · vigência até 18/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 212370
Lido da fonte em: 14/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:04

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