Contrato federal · Empenho 2023NE000366 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 40 (QUARENTA) VAGAS NO CURSO "DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR REGULATÓRIO: MODERNAS APROXIMAÇÕES" A SER REALIZADO PRESENCIAL PARA SERVIDORES DA SEDE E ONLINE PARA…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou JULIANA BONACORSI DE PALMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 41.054.672/0001-67) para: contratação de 40 (quarenta) vagas no curso "direito administrativo sancionador regulatório: modernas aproximações" a ser realizado presencial para servidores da sede e online para servidores das grs, com data a definir,…. Valor global contratado: R$ 9.120,00. Vigência de 14/09/2023 a 13/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JULIANA BONACORSI DE PALMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 41.054.672/0001-67
- Processooficial
- 53504.007301/2023-54
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00033/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.120,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.120,00
- Assinaturaoficial
- 14/09/2023
- Publicaçãooficial
- 15/09/2023
- Vigênciaoficial
- 14/09/2023 a 13/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 40 | R$ 228,00 | R$ 9.120,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.120,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.120,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000366 · 22/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.120,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.120,00
Faturas
- 14 · emitida 15/12/2023 · PagoR$ 9.120,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000366 · 14/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000366 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53504.007301/2023-54
valor global após o termo: R$ 9.120,00 · vigência até 13/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212520
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.