Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00120/2021 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER AS ÁREAS DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, INCLUINDO INTERCÂMBIO DE DADOS, INFORMAÇÕES, CONHECIMENTOS E COLABORAÇÃO MÚTUA EM AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS A APRIMORAR O CONHE…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM) para: estabelecer as áreas de cooperação entre as partes, incluindo intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e colaboração mútua em ações conjuntas destinadas a aprimorar o conhecimento, por parte de juízes federais, e…. Vigência de 14/09/2021 a 13/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM)
- Processooficial
- 10780/2020
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/09/2021
- Publicaçãooficial
- 15/09/2021
- Vigênciaoficial
- 14/09/2021 a 13/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00120/2021 · 14/09/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00120/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10780/2020
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 13/09/2023
EMENDAR O ACORDO DA SEGUINTE FORMA: O ANEXO I.A (ANEXO REVISADO PARA ÁREAS DE COOPERAÇÃO RELACIONADAS AO ADITIVO Nº 1) É ACRESCENTADO AO ACORDO. O ANEXO I.A ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DESSE ADITIVO. O ANEXO I.A É PARTE INTEGRANTE DO ACORDO. 2. O ÚLTIMO PARÁGRAFO DO ARTIGO XV DO CONTRATO É EXC…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212583
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.