Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14…
SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS (INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOGIA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inciso i, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º…. Valor global contratado: R$ 48.980,00. Vigência de 14/09/2023 a 14/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOGIACNPJ 00.662.270/0001-68
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS 183039
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 52602.001369/2023-59
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 48.980,00
- Valor globaloficial
- R$ 48.980,00
- Assinaturaoficial
- 14/09/2023
- Publicaçãooficial
- 15/09/2023
- Vigênciaoficial
- 14/09/2023 a 14/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAISCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO LEGAL PELA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO(EBC) PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. | 80 | R$ 612,25 | R$ 48.980,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.419,71
- A liquidarcalculado
- R$ 5.603,92
- Liquidadocalculado
- R$ 109,47
- Pagocalculado
- R$ 13.706,32
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000381 · 25/08/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000357 · 10/10/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.141,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.141,20
- 2025NE000364 · 04/11/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.710,84 · a liquidar R$ 603,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.106,92
- 2024NE000182 · 22/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.703,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.703,00
- 2026NE000306 · 30/06/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.864,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 109,47 · pago R$ 3.755,20
Faturas
- 8062036 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.158,43
- 8059176 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.958,66
- 8058400 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.351,50
- 8043830 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.351,50
- 8045368 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.544,58
- 8048838 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.544,57
- 8047708 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.068,36
- 8047709 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.246,42
- 8046285 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.544,57
- 8045779 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.351,50
- 8038734 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.351,50
- 8021092 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 999,60
- 8022926 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.142,40
- 8022654 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 999,60
- 8022179 · emitida 21/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 999,60
- 8019185 · emitida 12/04/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 1.158,43
- 8019186 · emitida 12/04/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 1.544,57
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212639
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.