Contrato federal · Contrato 00514/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-317/AC, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIVISA AM/AC - FRONTEIRA BRASIL/PER…

Name: Contrato 00514/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou M. S. M. INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 05.394.853/0001-79) para: serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-317/ac, com vistas a execução do plano de trabalho e orçamento - p.a.t.o. trecho: divisa am/ac - fronteira brasil/peru, subtrecho: entr ac-040(b) (p/ plácido…. Valor global contratado: R$ 129.011.596,44. Vigência de 15/09/2023 a 15/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: M. S. M. INDUSTRIAL LTDACNPJ 05.394.853/0001-79
Processooficial: 50018.001034/2022-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00328/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 109.959.996,84
Valor globaloficial: R$ 129.011.596,44
Valor acumuladooficial: R$ 5.289.475.454,04
Assinaturaoficial: 12/09/2023
Publicaçãooficial: 15/09/2023
Vigênciaoficial: 15/09/2023 a 15/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 129.011.596,44	R$ 129.011.596,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 43.657.854,53
A liquidarcalculado: R$ 3.355.433,94
Liquidadocalculado: R$ 9.006.114,83
Pagocalculado: R$ 31.296.305,76

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002118 · 29/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 156.795,56 · liquidado R$ 123.245,25 · pago R$ 19.959,19
2023NE003187 · 20/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003948 · 28/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000502 · 07/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.866.570,40 · pago R$ 17.333.429,60
2025NE000331 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000459 · 21/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2024NE001541 · 27/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002826 · 19/10/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001546 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
2025NE002618 · 13/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.837.437,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.837.437,51
2025NE003599 · 12/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.537.600,91 · a liquidar R$ 256.318,43 · liquidado R$ 6.515,66 · pago R$ 1.274.766,82
2025NE004389 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 582.416,05 · a liquidar R$ 582.416,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000851 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.900.400,06 · a liquidar R$ 859.903,90 · liquidado R$ 9.783,52 · pago R$ 6.030.712,64

Faturas

161 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.252,68
162 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.233,67
163 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.510,79
164 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.242,77
147 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212.001,00
144 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 522.948,87
145 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.270.046,70
146 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.314,49
129 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 395.554,99
130 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 960.654,75
131 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.570,33
132 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 160.356,12
114 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 722.466,53
115 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.754.600,27
116 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.273,73
117 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 292.884,52
96 · emitida 04/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 203.891,12
93 · emitida 04/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.034,27
95 · emitida 04/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.953,31
94 · emitida 04/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.398,48
76 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212.131,30
78 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.409,75
77 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.737,90
75 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.346,25
53 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.543,84
55 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.109,29
52 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.870,33
54 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.988,16
22 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.524,19
21 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.609,95
20 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.084,90
19 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.093,42
13 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.145,71
12 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.503,61
11 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.780,50
10 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.026,71
1435 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.546,97
1437 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.656,45
1438 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.869,92
1436 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.045,14
1397 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.477,35
1395 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.758,03
1396 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.832,22
1394 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.311,50
1364 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.146,56
1363 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124.943,77
1365 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.856,08
1362 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.446,29
1337 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.073,29
1338 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.324,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 27/08/2024
ESTE 1º TERMO ADITIVO TRATA DE ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO N.º 24 0514/2023.
valor global após o termo: R$ 129.011.596,44 · vigência até 15/02/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - REF DE MATERIAIS BETUMINOSOS DO CONTRATO N.º 24 00514/2023, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE SETEMBRO/2023 (01ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO/2023 (04ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), ENTRE JAN…
valor global após o termo: R$ 129.011.596,44 · vigência até 15/02/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 22/11/2025
ESTE 3º TERMO ADITIVO TRATA DE ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO N.º 24 0514/2023.
valor global após o termo: R$ 129.011.596,44 · vigência até 15/02/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 19/03/2026
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24 00514/2023, EM DECORRÊNCIA DAS VARIAÇÕES NOS CUSTOS DOS INSUMOS ASFÁLTICOS VERIFICADOS NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, NOS TERMOS DO ART. 21-B DA RESOLUÇÃO DNIT Nº 8, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, CUJO A DATA BASE DO CONTRATO É JANEIRO…
valor global após o termo: R$ 129.011.596,44 · vigência até 15/02/2027

FornecedorM. S. M. INDUSTRIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 212648
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.