Contrato federal · Contrato 00071/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, NO APOIO TÉCNICO NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATUAÇÃO DA PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, DIVIDIDAS EM CATEGORIAS/CLASSE DE TRABALHO, DOS TIPOS: OPERADOR…
PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou PALMACEA JARDINS LTDA (CNPJ 00.658.799/0001-08) para: contratação de serviços contínuos, no apoio técnico nas diversas áreas da atuação da prefeitura militar de brasília, divididas em categorias/classe de trabalho, dos tipos: operador de caminhões, jardinagem, operador de m…. Valor global contratado: R$ 3.330.074,64. Vigência de 13/09/2025 a 12/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA 160082
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PALMACEA JARDINS LTDACNPJ 00.658.799/0001-08
- Processooficial
- 64482.004530/2023-39
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 2.702.439,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.330.074,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.340.622,81
- Assinaturaoficial
- 06/09/2023
- Publicaçãooficial
- 27/09/2023
- Vigênciaoficial
- 13/09/2025 a 12/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LANTERNAGEM - VEÍCULOS LEVES | 12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES - PARTE MECÂNICA | 12 | R$ 6.826,32 | R$ 81.915,84 |
| MANUTENÇÃO EM PISCINAS | 12 | R$ 17.718,99 | R$ 212.627,88 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA | 12 | R$ 33.549,05 | R$ 402.588,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 12 | R$ 10.368,32 | R$ 124.419,84 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 12 | R$ 20.486,68 | R$ 245.840,16 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 12 | R$ 18.910,52 | R$ 226.926,24 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 12 | R$ 42.120,75 | R$ 505.449,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA | 12 | R$ 14.978,52 | R$ 179.742,24 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE | 12 | R$ 70.698,70 | R$ 848.384,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL | 12 | R$ 21.972,42 | R$ 263.669,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.598.624,33
- A liquidarcalculado
- R$ 1.437.665,05
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.160.959,28
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000947 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.584,48 · a liquidar R$ 88.584,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000001 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 963.959,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 963.959,67
- 2026NE000001 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.726.666,67 · a liquidar R$ 529.667,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.196.999,61
- 2025NE000226 · 13/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 279.415,31 · a liquidar R$ 279.415,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000516 · 30/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 539.998,20 · a liquidar R$ 539.998,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/07/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO TERMO DE CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SINDISERVIÇOS/DF 2024.
valor global após o termo: R$ 2.749.293,84 · vigência até 12/09/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 08/07/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO TERMO DE CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO/2024 REALIZADO ENTRE O SINDLURB/DF E A EMPRESA PALMÁCEA, CONFORME INSTRUMENTO REGISTRADO NO MTE DE N° DF000266/2024.
valor global após o termo: R$ 2.839.541,16 · vigência até 12/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 06/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES NOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE, A READEQUAÇÃO DO SALÁRIO DOS AUXILIARES DE ALMOXARIFADO, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 2.930.245,56 · vigência até 13/09/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 13/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS DO ITEM 03, OBJETO DO CONTRATO N° 071/2023.
valor global após o termo: R$ 3.012.568,44 · vigência até 13/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 08/04/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO TERMO DE CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SINDISERVICOS/DF 2025.
valor global após o termo: R$ 3.012.568,44 · vigência até 13/09/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 27/05/2025
A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO TERMO DE CONTATO,EM DECORRÊNCIA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO/2025 REALIZADO ENTRE O SINDLURB/DF E A EMPRESA PALMÁCEA,CONFORME INSTRUMENTO REGISTRADO NO MTE DE Nº DF000216/2025, FOI ESTIPULADO UM AUMENTO DE SALÁRIO, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, COM VIGÊNCIA ENTRE 1º DE MARÇO D…
valor global após o termo: R$ 3.169.171,56 · vigência até 13/09/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 09/09/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ACRÉCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO DE ENCARREGADO GERAL A PARTIR DE 13/09/2025, SUPRESSÃO QUANTITATIVO DE 1 (UM) OPERADOR DE CAMINHÃO, ACRÉCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO DE OPERADOR DE MOTOSERRA A PARTIR DE 13/09/2025, SUPR…
valor global após o termo: R$ 3.020.687,28 · vigência até 13/09/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 04/05/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO DE PISCINEIRO
valor global após o termo: R$ 3.091.563,24 · vigência até 13/09/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 04/05/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO TERMO DE CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SINDISERVICOS/DF 2026.
valor global após o termo: R$ 3.157.114,20 · vigência até 13/09/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 26/08/2026
A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO TERMO DE CONTATO,EM DECORRÊNCIA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO/2026 REALIZADO ENTRE O SINDLURB/DF E A EMPRESA PALMÁCEA, CONFORME INSTRUMENTO REGISTRADO NO MTE, FOI ESTIPULADO UM AUMENTO DE SALÁRIO, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, COM VIGÊNCIA ENTRE 1º DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FERV…
valor global após o termo: R$ 3.330.074,64 · vigência até 13/09/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 10/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 071/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/09/2026 ATÉ 12/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021
valor global após o termo: R$ 3.330.074,64 · vigência até 12/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212655
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 07:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.