Contrato federal · Carta Contrato 00131/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AFRETAMENTO/LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO TIPO BALSA AUTOPROPELIDA, DE FERRO, CHATA OU TIPO BICASCO (CATAMARÃ), COM TOD…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou LANDNAV - TRANSPORTES, COMERCIO E NAVEGACAO LTDA (CNPJ 09.194.845/0001-30) para: o objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de afretamento/locação de embarcações do tipo balsa autopropelida, de ferro, chata ou tipo bicasco (catamarã), com toda a infraestrutura naval, incluindo segu…. Valor global contratado: R$ 22.290.327,30. Vigência de 29/12/2023 a 29/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 510678
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LANDNAV - TRANSPORTES, COMERCIO E NAVEGACAO LTDACNPJ 09.194.845/0001-30
- Processooficial
- 35014.195500/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00020/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 19.502.698,20
- Valor globaloficial
- R$ 22.290.327,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 41.116.406,58
- Assinaturaoficial
- 13/09/2023
- Publicaçãooficial
- 18/09/2023
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 29/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL | 30 | R$ 265.552,06 | R$ 7.966.561,80 |
| LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL | 30 | R$ 268.199,00 | R$ 8.045.970,00 |
| LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL | 30 | R$ 209.259,85 | R$ 6.277.795,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 614.061,15
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 614.061,15
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000003 · 08/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 200.801,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.801,82
- 2025NE000652 · 09/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 413.259,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 413.259,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00131/2023 · 13/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00131/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.195500/2023-41
valor global após o termo: R$ 9.982.086,38 · vigência até 29/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/05/2025
ALTERAR O VALOR DO CONTRATO DOS ATUAIS R$650.089,94 PARA R4713.006,17 A PARTIR DE 20/05/2024.
valor global após o termo: R$ 21.390.185,10 · vigência até 29/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 12/06/2026
PRORROGAÇÃO REGULAR DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 131/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, PASSANDO A SER O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 29/06/2026 A 29/12/2028
valor global após o termo: R$ 21.254.091,90 · vigência até 29/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 21/08/2026
OPRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR E REAJUSTAR A PARTIR DE 01/09/2025, ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO NO MONTANTE ESTIMADO DE R$1.271.444,62 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 01/09/2025…
valor global após o termo: R$ 22.290.327,30 · vigência até 29/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212794
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.