Contrato federal · Contrato 00540/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-470/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTOS: KM 151,50 AO…

Name: Contrato 00540/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA (CNPJ 02.955.426/0001-24) para: execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-470/rs com vistas a execução de plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., segmentos: km 151,50 ao km 219,10 e km 232,10 ao km 287,30 exte…. Valor global contratado: R$ 194.841.900,01. Vigência de 19/09/2023 a 12/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDACNPJ 02.955.426/0001-24
Processooficial: 50610.000630/2023-79
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00266/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 99.000.000,00
Valor globaloficial: R$ 194.841.900,01
Valor acumuladooficial: R$ 5.675.427.404,25
Assinaturaoficial: 15/09/2023
Publicaçãooficial: 18/09/2023
Vigênciaoficial: 19/09/2023 a 12/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-470/RS, SEGMENTOS DO KM 151,50 AO KM 219,10 E DO KM 232,10 AO KM 287,30, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE…	1	R$ 194.841.900,01	R$ 194.841.900,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 111.273.458,03
A liquidarcalculado: R$ 37.690.863,04
Liquidadocalculado: R$ 448.691,66
Pagocalculado: R$ 73.133.903,33

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE002967 · 08/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 24.311,68 · pago R$ 2.175.688,32
2023NE003840 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.800.000,00 · a liquidar R$ 2.800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000170 · 30/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 52.317,97 · pago R$ 53.297.682,03
2024NE002788 · 27/11/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.459.705,23 · a liquidar R$ 3.755.490,92 · liquidado R$ 327.057,19 · pago R$ 4.377.157,12
2024NE003197 · 31/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.000.000,00 · a liquidar R$ 14.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE003174 · 30/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.000.000,00 · a liquidar R$ 14.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000031 · 10/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.800.000,00 · a liquidar R$ 171.470,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.628.529,55
2023NE003247 · 21/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.100.000,00 · a liquidar R$ 123,10 · liquidado R$ 45.004,82 · pago R$ 4.054.872,08
2025NE006556 · 30/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.481.876,40 · a liquidar R$ 1.481.876,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006469 · 29/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.481.876,40 · a liquidar R$ 1.481.876,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001005 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.100.000,00
2026NE002493 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 25,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.499.974,23

Faturas

1084 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133.680,78
1087 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 285.515,75
1090 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.752,94
1088 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.021,42
1092 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 226.852,24
1086 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 329.025,77
1091 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.573,39
1085 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.567,86
1089 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 166.538,35
1093 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.817,00
715 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.904,08
711 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.737,30
719 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.622,35
718 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 127.912,58
717 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.273,03
716 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.190,85
713 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 160.990,50
712 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185.524,00
710 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.377,05
714 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.450,93
725 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.465,03
727 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.188,13
720 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.438,13
729 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.443,96
726 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.206,78
723 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295.676,53
722 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 340.734,96
721 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.328,30
728 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 234.925,33
724 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.331,82
467 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.487,88
477 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.649,86
474 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115.103,59
473 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.451,71
472 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.722,28
471 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.412,44
470 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 323.548,20
469 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 372.854,02
475 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 257.070,35
468 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.900,38
222 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.067,82
221 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.417,93
219 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.814,66
218 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.756,14
217 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.530,46
216 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.015,26
214 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.119,75
213 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.504,25
256 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.684,63
252 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.154,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 12/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 99.000.000,00 (NOVENTA E NOVE MILHÕES DE REAIS) PARA R$ 123.730.312,01 (CENTO E VINTE E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA MIL TREZENTOS E DOZE…
valor global após o termo: R$ 123.730.312,01 · vigência até 16/03/2027
Termo Aditivo 00002/2024 · 18/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS E COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 123.730.312,01 (CENTO E VINTE E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA MIL TREZENTOS E DOZE REAI…
valor global após o termo: R$ 178.430.908,93 · vigência até 16/03/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 23/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 23/09/2026 PARA O DIA 22/03/2027. O PRAZO DE VIGÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 194.841.900,01 · vigência até 12/09/2027

FornecedorNEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 213108
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.