Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00170/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO NÃO ONEROSA, PARA O TRT10, DE SOFTWARE DESENVOLVIDO PELO TRT18, DENOMINADO REMESSA AUTOMÁTICA PARA O 2° GRAU, CRIADO PARA OTIMIZAR A OPERAÇÃO DE REMESSA DE PROCESSOS DO 1° P…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIAO (CNPJ 02.395.868/0001-63) para: cessão não onerosa, para o trt10, de software desenvolvido pelo trt18, denominado remessa automática para o 2° grau, criado para otimizar a operação de remessa de processos do 1° para o 2° grau no pje-jt.. Vigência de 30/08/2023 a 20/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIAOCNPJ 02.395.868/0001-63
- Processooficial
- 00071.265620/2351-08
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/08/2023
- Publicaçãooficial
- 31/08/2023
- Vigênciaoficial
- 30/08/2023 a 20/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00170/2023 · 30/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00170/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00071.265620/2351-08
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 213121
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.