Contrato federal · Contrato 00094/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS EM AMBIENTE DE NUVEM PARA BACKUP/RESTORE DE PLATAFORMA KUBERNETES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou APT CONSULTORIA E GESTAO EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 05.819.094/0001-49) para: prestação de serviços de solução de proteção de dados em ambiente de nuvem para backup/restore de plataforma kubernetes. Valor global contratado: R$ 313.162,50. Vigência de 15/09/2023 a 15/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- APT CONSULTORIA E GESTAO EM TECNOLOGIA LTDACNPJ 05.819.094/0001-49
- Processooficial
- 0010943-70.2022.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 279.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 313.162,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.700.534,60
- Assinaturaoficial
- 15/09/2023
- Publicaçãooficial
- 19/09/2023
- Vigênciaoficial
- 15/09/2023 a 15/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 1 | R$ 62.632,50 | R$ 313.162,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 236.681,57
- A liquidarcalculado
- R$ 102.596,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 134.085,57
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000661 · 13/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16.016,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.016,50
- 2024NE001275 · 23/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 39.963,50 · a liquidar R$ 39.963,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000236 · 05/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 55.980,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.980,00
- 2025NE000647 · 16/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 61.019,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.019,85
- 2025NE000646 · 16/09/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.069,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.069,22
- 2026NE001013 · 22/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 61.019,85 · a liquidar R$ 61.019,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000812 · 10/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.612,65 · a liquidar R$ 1.612,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 10/10/2023
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000661, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2023RO002264, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 2.021,50 (DOIS MIL VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2017283.
valor global após o termo: R$ 279.900,00 · vigência até 15/09/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 09/02/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000236, DE 05/02/2024, NO VALOR DE R$ 55.980,00 (CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.40.
valor global após o termo: R$ 279.900,00 · vigência até 15/09/2028
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 30/12/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001275, DE 23/12/2024, NO VALOR DE R$ 39.963,50 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339040.
valor global após o termo: R$ 279.900,00 · vigência até 15/09/2028
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 17/09/2025
REGISTRAR O PRIMEIRO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 94/2023 (1998400), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ICTI NO PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 1,91%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 18/04/2024, PASSANDO O O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 55.980,00 (CINQUENTA E CINCO MI…
valor global após o termo: R$ 305.099,25 · vigência até 15/09/2028
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 19/06/2026
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 94/2023 (1998400), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ICTI NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 2,64%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 18/04/2026, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO CONTRATO PARA R$ 62.632,50 (SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTO…
valor global após o termo: R$ 313.162,50 · vigência até 15/09/2028
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 30/09/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE001013 (3156176), DE 22/09/2026, NO VALOR DE R$ 61.019,85 (SESSENTA E UM MIL E DEZENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 33…
valor global após o termo: R$ 313.162,50 · vigência até 15/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 213380
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.