PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, BASEADA EM TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE (VERY SMALL APERTURE TERMINAL), COM CARACTERÍSTICAS DE MOBILIDADE (TRANSPORTÁVEL/PEQUENO PORTE),…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 31.266,66

A liquidarcalculado

R$ 14.000,00

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 17.266,66

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000650 · 04/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 31.266,66 · a liquidar R$ 14.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.266,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/02/2024

   REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000202, DE 30/01/2024, NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.

   valor global após o termo: R$ 336.000,00 · vigência até 18/09/2025

2. Termo Aditivo 00001/2024 · 08/04/2024

   ACRESCER O VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DO ITEM 1 E ITEM 2, CORRESPONDENTE A 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO

   valor global após o termo: R$ 420.000,00 · vigência até 18/09/2025

3. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 16/08/2024

   REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000202, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO003069, DO DIA 16/08/24, NO VALOR DE R$ 9.216,66 (NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR AS DESPESAS COM O REAJUSTE DO CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO NO E…

   valor global após o termo: R$ 420.000,00 · vigência até 18/09/2025

4. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 02/10/2024

   Registrar a anulação do saldo da Nota de Empenho N°2024NE000202, através do Registro Orçamentário N°2024RO003726, do dia 30/09/24, no valor de R$ 9.216,66 (nove mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), para cobrir as despesas com o reajuste do contrato supracitado, conforme autori…

   valor global após o termo: R$ 420.000,00 · vigência até 18/09/2025

5. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 18/02/2025

   REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000162, DE 07/02/2025, NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.

   valor global após o termo: R$ 420.000,00 · vigência até 18/09/2025

6. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 14/03/2025

   REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000162, NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000868, DE 11/03/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002617256.

   valor global após o termo: R$ 420.000,00 · vigência até 18/09/2025

7. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 19/03/2025

   REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000162, NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001010, DE 17/03/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG, EVENTO 0002617256.

   valor global após o termo: R$ 420.000,00 · vigência até 18/09/2025

8. Termo de Apostilamento 00007/2025 · 25/04/2025

   REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000162, NO VALOR DE R$ 115.500,00 (CENTO E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001630 DE 23/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG, EVENTO 0002617256.

   valor global após o termo: R$ 420.000,00 · vigência até 18/09/2025

9. Termo de Apostilamento 00008/2025 · 30/04/2025

   REGISTRAR, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA GLOBAL EAGLE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, QUE PASSA A SER CHAMADA DE MTNSAT BRAZIL LTDA, CONFORME ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA EMPRESA (0002439992).

   valor global após o termo: R$ 420.000,00 · vigência até 18/09/2025

10. Termo Aditivo 00002/2025 · 18/09/2025

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 92/2023 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 18/09/2026.

    valor global após o termo: R$ 420.000,00 · vigência até 18/09/2026

11. Termo de Apostilamento 00009/2025 · 15/10/2025

    REGISTRAR O PRIMEIRO REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 92/2023 (1993208), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,18%, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA R$ 353.422,08…

    valor global após o termo: R$ 461.325,60 · vigência até 18/09/2026

12. Termo de Apostilamento 00010/2026 · 30/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000203 (2915164), DE 26/01/2026, NO VALOR DE R$ 165.308,34 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP- PTRES 1…

    valor global após o termo: R$ 461.325,60 · vigência até 18/09/2026

13. Termo Aditivo 00003/2026 · 10/09/2026

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 92/2023 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 18/09/2027.

    valor global após o termo: R$ 461.325,60 · vigência até 18/09/2027

14. Termo de Apostilamento 00011/2026 · 08/10/2026

    REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL MTNSAT BRAZIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.354.828/0001- 12, QUE PASSA A SER DENOMINADA STAREDGE BRASIL LTDA, PERMANECENDO O MESMO CNPJ E MESMA SEDE SOCIAL LOCALIZADA NO SETOR HOTELEIRO NORTE, QUADRA 01, BLOCO A, ENTRADA A, SALAS 309 E 310, EDIFÍCIO LE QUARTIER,…

    valor global após o termo: R$ 461.325,60 · vigência até 18/09/2027