Contrato federal · Contrato 00067/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL

Name: Contrato 00067/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contrato de distribuição de publicidade legal. Valor global contratado: R$ 12.584,28. Vigência de 04/08/2023 a 03/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160105
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 64076.005876/2023-46
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 12.584,28
Valor globaloficial: R$ 12.584,28
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 04/08/2023
Publicaçãooficial: 19/09/2023
Vigênciaoficial: 04/08/2023 a 03/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PROPAGANDA E PUBLICIDADE	12	R$ 1.048,69	R$ 12.584,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 38.228,84
A liquidarcalculado: R$ 11.769,52
Liquidadocalculado: R$ 2.655,06
Pagocalculado: R$ 23.804,26

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000434 · 03/08/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.247,20 · a liquidar R$ 223,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.023,56
2024NE000501 · 27/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.263,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.263,58
2024NE000502 · 27/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.195,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.195,74
2024NE001014 · 27/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 551,88 · a liquidar R$ 551,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000529 · 22/10/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.655,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.655,64
2024NE000591 · 28/11/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.103,76 · a liquidar R$ 551,88 · liquidado R$ 551,88 · pago R$ 0,00
2025NE000005 · 14/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700,00
2025NE000090 · 14/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.965,46 · a liquidar R$ 2.965,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000029 · 17/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.100,00
2024NE000036 · 01/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000146 · 01/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.575,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.575,44
2024NE000469 · 27/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.931,58 · a liquidar R$ 183,96 · liquidado R$ 182,54 · pago R$ 1.565,08
2023NE001140 · 09/10/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.287,72 · a liquidar R$ 1.287,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000011 · 30/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.103,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.103,76
2025NE000146 · 05/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 643,86 · a liquidar R$ 643,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000052 · 11/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.400,00
2025NE000343 · 12/06/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.294,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.294,50
2025NE000344 · 12/06/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.576,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.576,80
2025NE000680 · 12/06/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.051,20 · a liquidar R$ 1.051,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000484 · 17/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.226,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.226,40
2025NE000969 · 30/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.051,20 · a liquidar R$ 1.051,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001039 · 08/10/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 525,60 · a liquidar R$ 525,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000026 · 21/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000036 · 29/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.958,16 · a liquidar R$ 1.103,76 · liquidado R$ 1.920,64 · pago R$ 1.933,76
2026NE000762 · 03/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.138,80 · a liquidar R$ 1.138,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000219 · 16/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 525,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 525,60
2026NE000249 · 03/08/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.051,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.051,20
2026NE000250 · 05/08/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 700,80 · a liquidar R$ 87,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 613,20
2026NE001083 · 30/09/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 402,96 · a liquidar R$ 402,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 02/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 12.584,28 · vigência até 03/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO
valor global após o termo: R$ 12.584,28 · vigência até 03/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 03/08/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 04/08/2026 E TÉRMINO EM 03/08/2027.
valor global após o termo: R$ 12.584,28 · vigência até 03/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 213616
Lido da fonte em: 15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.