Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OBRA EMERGENCIAL DE ESTABILIZAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PALMA (HERCULANO PARGA) N°5…
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou M J P HELAL (CNPJ 02.668.222/0001-02) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de obra emergencial de estabilização do imóvel localizado na rua da palma (herculano parga) n°549, quadra 159, centro, são luís/ma, nas…. Valor global contratado: R$ 1.276.760,60. Vigência de 18/09/2023 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA 343003
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- M J P HELALCNPJ 02.668.222/0001-02
- Processooficial
- 01494.000264/2023-16
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.031.658,45
- Valor globaloficial
- R$ 1.276.760,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.861.940,25
- Assinaturaoficial
- 18/09/2023
- Publicaçãooficial
- 19/09/2023
- Vigênciaoficial
- 18/09/2023 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 1.276.760,60 | R$ 1.276.760,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.031.658,45
- A liquidarcalculado
- R$ 385.592,74
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 646.065,71
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000040 · 05/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.031.658,45 · a liquidar R$ 385.592,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 646.065,71
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 21/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR MAIS 193 (CENTO E NOVENTA E TRÊS) DIAS, QUE TRATA DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OBRA EMERGENCIAL DE ESTABILIZAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PALMA (HERCULANO PARGA) N°549, QUADRA 159, CENTRO, SÃO LUÍS/MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELEC…
valor global após o termo: R$ 1.031.658,45 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 30/10/2024
ACRESCER QUANTITATIVOS NOS SERVIÇOS CONTRATADOS, CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 245.102,15 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), EQUIVALENTE A 23,76% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO, EM FUNÇÃO DE NECESSIDADE SUPERVENIENTE DE ACRÉSCIMOS DOS QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS CON…
valor global após o termo: R$ 1.276.760,60 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 213625
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.