Contrato federal · Contrato 00033/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, PARA PRODUTOS ORACLE, REFERENTE A LICENÇAS DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: prestação de serviços de suporte técnico, para produtos oracle, referente a licenças de software, visando atender às necessidades deste tribunal regional eleitoral.. Valor global contratado: R$ 887.908,19. Vigência de 27/08/2023 a 27/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁCNPJ 03.985.113/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA 070019
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- PAD 011115/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00043/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 442.775,64
- Valor globaloficial
- R$ 887.908,19
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.795.373,47
- Assinaturaoficial
- 25/08/2023
- Publicaçãooficial
- 19/09/2023
- Vigênciaoficial
- 27/08/2023 a 27/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 887.908,19 | R$ 887.908,19 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 84.966,99
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 84.966,99
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000639 · 25/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 84.966,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.966,99
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/10/2024
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA: A CONCESSÃO DE REAJUSTE, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106, 107 E 124 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 408.955,44 · vigência até 27/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/11/2025
ALTERAÇÃO E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 24 MESES
valor global após o termo: R$ 860.933,76 · vigência até 27/11/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 07/10/2026
4° APOSTILAMENTO DE REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 887.908,19 · vigência até 27/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 213652
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 17:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.