Contrato federal · Contrato 00026/2023 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBREAINVENÇÃO, ENTRE A UFSJ, UFMG, UFV, EMPRESA E FAPEMIG.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI contratou FARMAX S.A. (CNPJ 21.759.758/0001-88) para: estabelecer as condições de propriedade intelectual sobreainvenção, entre a ufsj, ufmg, ufv, empresa e fapemig.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 20/09/2023 a 20/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REICNPJ 21.186.804/0001-05
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI 154069
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOÃO DEL REI/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3162500
- Fornecedoroficial
- FARMAX S.A.CNPJ 21.759.758/0001-88
- Processooficial
- 23122.032954/2022-14
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 18/09/2023
- Publicaçãooficial
- 20/09/2023
- Vigênciaoficial
- 20/09/2023 a 20/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMADE COMPUTADOR | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 213726
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.