Contrato federal · Contrato 00115/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DIGITAL Nº 06/2023

Name: Contrato 00115/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou AGUARD - AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA (CNPJ 05.287.012/0001-62) para: contratação para a aquisição de líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência digital nº 06/2023. Valor global contratado: R$ 14.280,00. Vigência de 18/09/2023 a 18/09/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ 413003
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: AGUARD - AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDACNPJ 05.287.012/0001-62
Processooficial: 53508.003295/2023-26
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 12.432,00
Valor globaloficial: R$ 14.280,00
Valor acumuladooficial: R$ 12.432,00
Assinaturaoficial: 13/09/2023
Publicaçãooficial: 19/09/2023
Vigênciaoficial: 18/09/2023 a 18/09/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ÁGUA MINERAL NATURAL	840	R$ 17,00	R$ 14.280,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 16.246,00
A liquidarcalculado: R$ 13.621,55
Liquidadocalculado: R$ 7,16
Pagocalculado: R$ 2.617,29

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000080 · 08/09/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 12.432,00 · a liquidar R$ 12.284,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148,00
2026NE000025 · 12/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.003,00 · a liquidar R$ 503,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.499,65
2025NE000047 · 03/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.811,00 · a liquidar R$ 834,20 · liquidado R$ 7,16 · pago R$ 969,64

Faturas

145.141 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 227,50
144.516 · emitida 04/08/2026 · PagoR$ 113,75
143.805 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 227,50
143.168 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 113,75
142.546 · emitida 06/05/2026 · PagoR$ 227,50
141.918 · emitida 02/04/2026 · PagoR$ 227,50
141.062 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 243,75
140.426 · emitida 02/02/2026 · PagoR$ 118,40
139.751 · emitida 06/01/2026 · PagoR$ 103,60
139.068 · emitida 02/12/2025 · PagoR$ 118,40
138.370 · emitida 04/11/2025 · PagoR$ 207,20
137.629 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 118,40
136.885 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 222,00
136.240 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 103,60
133.555 · emitida 03/07/2025 · PagoR$ 207,20
134.797 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 103,60
134.219 · emitida 06/05/2025 · PagoR$ 207,20
133.565 · emitida 02/04/2025 · PagoR$ 103,60
000.133.023 · emitida 06/03/2025 · PagoR$ 281,20
000132418 · emitida 04/02/2025 · PagoR$ 103,60
131.639 · emitida 27/12/2024 · PagoR$ 162,80
131.051 · emitida 03/12/2024 · PagoR$ 207,20
130304 · emitida 01/11/2024 · PagoR$ 103,60
129612 · emitida 04/10/2024 · PagoR$ 103,60
000.128.773 · emitida 03/09/2024 · PagoR$ 207,20
127.953 · emitida 01/08/2024 · PagoR$ 103,60
127.110 · emitida 01/07/2024 · PagoR$ 192,40
126.424 · emitida 04/06/2024 · PagoR$ 103,60
125.886 · emitida 14/05/2024 · PagoR$ 207,20
124.690 · emitida 01/04/2024 · PagoR$ 103,60
123.836 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 192,40
123.082 · emitida 01/02/2024 · PagoR$ 74,00
000.122.188 · emitida 02/01/2024 · PagoR$ 207,20
121.311 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 148,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 24/02/2026
REAJUSTE DOS VALORES A CONTARDE 19/07/2024 E 19/07/2025, BASEADO NO IPCA ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 13.650,00 · vigência até 18/09/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 17/09/2026
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 115/2023 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESPÍRITO SANTO), A PARTIR DE 19/07/2026, NO MONTANTE DE 4,641330 % (QUATRO VÍRGULA SEIS QUATRO UM TRÊS TRÊS ZERO POR CENTO), REF…
valor global após o termo: R$ 14.280,00 · vigência até 18/09/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 213959
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 10:55

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