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Contrato federal · Contrato 00090/2023 · Comprasnet Contratos

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIA…

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 01.781.573/0001-62) para: 1. cláusula primeira – objeto 1.1 contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de auxiliar administrativo, na execução de atividades auxiliares, instrumentais e assessorias, para a…. Valor global contratado: R$ 9.485.480,10. Vigência de 27/09/2023 a 28/02/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 01.781.573/0001-62
Processooficial
08038.001057/2023-13
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00031/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 8.503.582,24
Valor globaloficial
R$ 9.485.480,10
Valor acumuladooficial
R$ 9.173.360,98
Assinaturaoficial
18/09/2023
Publicaçãooficial
20/09/2023
Vigênciaoficial
27/09/2023 a 28/02/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 8.122,80R$ 487.368,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 6.289,14R$ 188.674,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 4.371,23R$ 262.273,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO0R$ 3.124,87R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 8.663,57R$ 259.907,10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO11R$ 4.824,74R$ 1.592.164,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 3.410,60R$ 102.318,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 9.197,48R$ 551.848,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 7.043,14R$ 211.294,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO6R$ 4.896,04R$ 881.287,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 3.523,33R$ 105.699,90
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 7.110,28R$ 213.308,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 4.933,31R$ 443.997,90
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 3.485,92R$ 209.155,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO4R$ 8.832,98R$ 1.059.957,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO8R$ 6.745,11R$ 1.618.826,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 4.844,88R$ 436.039,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO8R$ 3.589,00R$ 861.360,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.274.552,41
A liquidarcalculado
R$ 721.906,82
Liquidadocalculado
R$ 57.133,50
Pagocalculado
R$ 3.495.512,09

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000606 · 25/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000660 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000528 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 618.660,41 · a liquidar R$ 67.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 551.660,41
  • 2024NE000816 · 29/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.653.892,00 · a liquidar R$ 652.906,82 · liquidado R$ 57.133,50 · pago R$ 2.943.851,68

Faturas

  • 34 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 879,74
  • 37 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.376,20
  • 36 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.539,07
  • 35 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.762,52
  • 33 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.572,40
  • 41777 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.660,45
  • 41774 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.041,49
  • 41776 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.390,53
  • 41778 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.961,08
  • 41775 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.948,76
  • 40892 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.434,31
  • 40890 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.829,65
  • 40889 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 154.097,04
  • 40891 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.660,45
  • 40886 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.246,95
  • 40888 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.748,21
  • 40884 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.155,49
  • 40887 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.550,15
  • 40885 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.957,30
  • 40536 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.446,81
  • 40538 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.588,10
  • 40537 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.657,75
  • 40539 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.492,77
  • 40535 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.735,37
  • ANEXO SEI 7760544 · emitida 23/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 175.920,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 23/11/2023

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. ALTERAR O LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 090/2023, REFERENTE À UNIDADE DA DPU EM GOIÂNIA/GO A CONTAR DO DIA 02/10/2023, HAJA VISTA A MUDANÇA DA SEDE DA REFERIDA PARA AV. B (ALFREDO DE CASTRO), ESQUINA COM A RUA 05, QD. B-O,…

    valor global após o termo: R$ 8.606.455,50 · vigência até 26/04/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 21/03/2024

    READEQUAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES DA DPU EM DOURADOS/MS, QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 0,01% (ZERO VIRGULA ZERO UM POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ´B´, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 8.607.637,60 · vigência até 26/04/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 06/11/2024

    ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 090/2023 FIRMADO INICIALMENTE EM 27 DE SETEMBRO DE 2023, VISANDO A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

    valor global após o termo: R$ 8.607.637,60 · vigência até 26/04/2026

  4. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/12/2024

    21/03/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO) ATÉ 26/04/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 286.921,25 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 316.182,69 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL,…

    valor global após o termo: R$ 9.485.480,10 · vigência até 26/04/2026

  5. Termo de Rescisão 00090/2023 · 07/02/2025

    ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 290002 PROCESSO 08038.001057/2023-13 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 R.P.L. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ N.º 01.781.573/0001-62, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS D…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/02/2025

FornecedorR.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 213960
Lido da fonte em
13/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 00:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.