Contrato federal · Contrato 00143/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIDROSSEMEADURA E PLANTIO DE MUDAS EM ÁREAS DEGRADADAS
4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO (COMANDO DO EXERCITO) contratou MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA (CNPJ 14.585.539/0001-64) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrossemeadura e plantio de mudas em áreas degradadas. Valor global contratado: R$ 124.247,12. Vigência de 14/09/2023 a 07/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO 160027
- Local da unidadeoficial
- BARREIRAS/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2903201
- Fornecedoroficial
- MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ 14.585.539/0001-64
- Processooficial
- 64042.009647/2022-15
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00042/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 124.247,12
- Valor globaloficial
- R$ 124.247,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 248.494,24
- Assinaturaoficial
- 14/09/2023
- Publicaçãooficial
- 20/09/2023
- Vigênciaoficial
- 14/09/2023 a 07/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DPLANTIO DE MUDAS ARBUSTIVAS COM PORTE DE 50 CM EM COVAS DE 0,40 X 0,40 X 0,40 M, CONFORME TIPOS E QUANTIDADES PREVISTAS NA PLANILHA ANEXA. | 5 | R$ 32,50 | R$ 162,50 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DPLANTIO DE MUDAS ARBÓREAS COM PORTE DE 30 A 80 CM EM COVAS DE 0,60 X 0,60 X 0, 60 M, CONFORME TIPOS E QUANTIDADES PREVISTOS NA PLANILHA ANEXA. | 5 | R$ 32,50 | R$ 162,50 |
| HIDROSSEMEADURA (OBRAS CIVIS)HIDROSSEMEADURA COM PROTEÇÃO DE MANTA SINTÉTICA, UNIDADE DE MEDIDA EM (M²). | 1.648.085 | R$ 7,20 | R$ 118.662,12 |
| HIDROSSEMEADURA (OBRAS CIVIS)REVESTIMENTO VEGETAL DE TALUDES DE CORTE E ATERRO POR HIDROSSEMEADURA, COM CO MPOSIÇÃO DIFERENCIADA DE GRAMÍNEAS E LEGUMINOSAS, UNIDADE DE MEDIDA EM (M²). | 2.000 | R$ 2,63 | R$ 5.260,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 124.247,12
- A liquidarcalculado
- R$ 124.247,12
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001107 · 04/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.247,12 · a liquidar R$ 124.247,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 07/11/2023
ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 23,88% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSIANTURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 29.665,53 (VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 124.247,12 · vigência até 14/09/2024
Termo de Rescisão 00143/2023 · 07/08/2024
RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CONTRATO Nº 143/2023, EM RAZÃO DA CONVENIÊNCIA E DE ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME O ESTAMPADO NO INCISO II DO ART 79º DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 213972
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.