Contrato federal · Contrato 00051/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE ALGEMAS TÁTICAS POLICIAIS, PARA USO DOS AGENTES DE EXECUÇÃO PENAL LOTADOS NAS PENITENCIÁRIAS FEDERAIS EM CATANDUVAS/PR, CAMP…
DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ALGEMAS BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA (CNPJ 21.677.849/0001-74) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de algemas táticas policiais, para uso dos agentes de execução penal lotados nas penitenciárias federais em catanduvas/pr, campo grande/ms, mossoró/rn, brasília/df, po…. Valor global contratado: R$ 576.905,00. Vigência de 18/09/2023 a 18/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL 200323
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ALGEMAS BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ 21.677.849/0001-74
- Processooficial
- 08016.006192/2023-03
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00025/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 576.905,00
- Valor globaloficial
- R$ 576.905,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.499.765,00
- Assinaturaoficial
- 18/09/2023
- Publicaçãooficial
- 23/09/2023
- Vigênciaoficial
- 18/09/2023 a 18/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ALGEMA | 2.177 | R$ 265,00 | R$ 576.905,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 02/10/2023
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 51/2023, DO PROCESSO 08016.006192/2023-03, O VALOR CORRETO DE R$ 576.905,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS).
valor global após o termo: R$ 576.905,00 · vigência até 18/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 213973
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.