Contrato federal · Contrato 00024/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO PREDIAL.
SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) contratou ATLANTICO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 14.355.750/0001-90) para: prestação de serviços para apoio operacional e manutenção predial.. Valor global contratado: R$ 8.116.460,21. Vigência de 06/12/2019 a 06/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ 37.115.342/0001-67
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO 390004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ATLANTICO ENGENHARIA LTDACNPJ 14.355.750/0001-90
- Processooficial
- 50000.002793/2018-15
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.489.999,64
- Valor globaloficial
- R$ 8.116.460,21
- Valor acumuladooficial
- R$ 102.105.073,58
- Assinaturaoficial
- 04/12/2019
- Publicaçãooficial
- 11/12/2019
- Vigênciaoficial
- 06/12/2019 a 06/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 8.116.460,21 | R$ 8.116.460,21 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 32.681.510,60
- A liquidarcalculado
- R$ 10.604.124,09
- Liquidadocalculado
- R$ 395.072,71
- Pagocalculado
- R$ 15.028.809,32
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000142 · 24/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000118 · 25/10/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 367.946,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 323.984,16
- 2022NE000106 · 11/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 180.142,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000044 · 09/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.183.795,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.397,80 · pago R$ 1.968.113,10
- 2022NE000082 · 16/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.171,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.171,10
- 2020NE800408 · 21/12/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000171 · 06/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.025.764,00 · a liquidar R$ 2.025.764,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000034 · 12/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.253.715,70 · a liquidar R$ 5.444.040,46 · liquidado R$ 13.412,74 · pago R$ 2.796.262,50
- 2022NE000099 · 28/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 156.544,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.544,02
- 2024NE000030 · 30/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.401.730,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.401.730,95
- 2024NE000161 · 19/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 675.000,00 · a liquidar R$ 405.944,48 · liquidado R$ 28.086,19 · pago R$ 240.969,33
- 2019NE800423 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000087 · 25/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.321,18 · a liquidar R$ 1.008,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.312,50
- 2021NE000023 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.327.987,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.103.872,96
- 2020NE800017 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.609.525,61 · a liquidar R$ 845.337,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.764.188,33
- 2025NE000029 · 06/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.428.865,54 · a liquidar R$ 1.882.029,19 · liquidado R$ 343.175,98 · pago R$ 3.203.660,37
Faturas
- 1686 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.276,67
- 1595 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.697,39
- 1511 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.295,29
- 1485 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.339,89
- 1473 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.837,76
- 1474 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 288.876,86
- 1469 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 331.621,90
- 1453 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.242,21
- 1443 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.091,01
- 1429 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.305,21
- 1430 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.740,00
- 1413 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.900,80
- 1399 OUTUBRO · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 291.206,01
- 1400 OUTUBRO · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.271,17
- 1388 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 348.480,09
- 1355 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 327.296,16
- 1351 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.623,71
- 1353 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.115,75
- 1342 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542.745,62
- 1315 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.462,50
- 1302 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.849,00
- 1301 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.539,00
- 1292 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.509,66
- 1291 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.325,00
- 1288 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282.539,53
- 1289 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.602,06
- 1284 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.160,00
- 1281 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.525,00
- 1266 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.960,00
- 1262 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.500,00
- 1261 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.550,00
- 1240 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.407,33
- 1239 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.489,00
- 1238 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.002,08
- 1237 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 271.016,47
- 1233 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.640,00
- 1234 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.250,00
- 1224 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.750,00
- 1218 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.562,50
- 1209 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.229,50
- 1195 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.400,00
- 1197 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.680,57
- 1196 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 279.021,08
- 1189 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.927,50
- 1170 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.750,00
- 1144 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 274.740,39
- 1145 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.242,31
- 1132 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.050,00
- 1133 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.500,00
- 1131 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.750,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 13/11/2020
ACRÉSCIMO DE 24,99% CORRESPONDENTE A 01POSTO DE TRABALHO DE SERRALHEIRO/SOLDADOR E AUMENTO DE ITENS DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO E CONSUMO
valor global após o termo: R$ 71.674,94 · vigência até 06/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 04/12/2020
PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES CONFORME FACULTA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL NOS TERMOS DO INCISO II DO ART57 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 5.611.868,21 · vigência até 06/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 26/08/2021
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 24/2019-MINFRA, FIRMADO COM A EMPRESA ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 14.355.750/0001-90, EMBASADA PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000485/2020, DF000001/2020 E DF000415/2020
valor global após o termo: R$ 5.761.021,92 · vigência até 06/12/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 08/11/2021
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 24/2019-MINFRA, FIRMADO COM A EMPRESA ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 14.355.750/0001-90, EMBASADA NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000038/2021, DF000276/2021, DF000277/2021 E DF000352/2021, BEM COMO A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA RUBRICA DE AVISO PRÉVIO T…
valor global após o termo: R$ 5.891.516,90 · vigência até 06/12/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 26/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2019-MINFRA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2021 A 06/12/2022, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE…
valor global após o termo: R$ 5.891.516,90 · vigência até 06/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 02/05/2022
REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO Nº 24/2019
valor global após o termo: R$ 6.093.512,98 · vigência até 06/12/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 26/07/2022
DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 24/2019, FIRMADO COM A EMPRESA ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA., CNPJ N.º 14.355.750/0001-90, EMBASADA NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000015/2022 E DF000257/2022 (T.A.)
valor global após o termo: R$ 6.276.584,98 · vigência até 06/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 06/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2019-MINFRA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2022 A 06/12/2023, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 6.276.584,98 · vigência até 06/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 26/12/2022
DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 24/2019, FIRMADO COM A EMPRESA ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA., CNPJ N.º 14.355.750/0001-90, EMBASADA NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000435/2022 E DF000653/2022-T.A..
valor global após o termo: R$ 6.456.130,66 · vigência até 06/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 19/07/2023
REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DOS PREÇOS, EMBASADA NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000037/2023 (SINDISERVIÇOS) E DF000297/2023 (SINDUSCON) E NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC-DI) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DE 9,5547%.
valor global após o termo: R$ 6.714.594,54 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 17/11/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2019-MINFRA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2023 A 06/12/2024, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE…
valor global após o termo: R$ 6.714.594,54 · vigência até 06/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/01/2024
REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS EVENTUAIS (SOB DEMANDA) REFERENTES AO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC-DI) ACUMULADO.
valor global após o termo: R$ 7.365.440,62 · vigência até 06/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 14/06/2024
REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000382/2023, DF000012/2024, DF000250/2024 E DF000276/2024, BEM COMO A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC-DI) DE 3,2631%.
valor global após o termo: R$ 7.641.546,84 · vigência até 06/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 30/10/2024
REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 7.661.764,80 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00006/2024 · 02/12/2024
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2024 A 06/12/2025, OU ATÉ ASSINATURA DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTRUÍDO NOS AUTOS DO PROCESSO 50000.008494/2024-24, NOS TERMOS…
valor global após o termo: R$ 7.661.764,80 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 27/01/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DE JARDINEIRO, OBJETO DO CONTRATO Nº 24/2019, NA FORMA DO ART.4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº…
valor global após o termo: R$ 7.661.764,80 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 15/04/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃO DA REONERAÇÃO GRADUAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.973/2024.
valor global após o termo: R$ 7.679.368,33 · vigência até 06/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/08/2025
DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA A REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 24/2019, FIRMADO COM A EMPRESA ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA., CNPJ N.º 14.355.750/0001-90, MEDIANTE A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000327/2025 E DF0000…
valor global após o termo: R$ 8.079.676,73 · vigência até 06/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/10/2025
DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2019, FIRMADO COM A EMPRESA ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA., CNPJ N.º 14.355.750/0001-90, MEDIANTE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000250/2024-2025.
valor global após o termo: R$ 8.116.460,21 · vigência até 06/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2141
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.