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Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…

INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG (INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOGIA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 148.896,00. Vigência de 05/09/2023 a 05/09/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOGIACNPJ 00.662.270/0001-68
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG 183023
Local da unidadeoficial
DUQUE DE CAXIAS/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3301702
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A
Processooficial
52600.004248/2023-89
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00024/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 148.896,00
Valor globaloficial
R$ 148.896,00
Assinaturaoficial
05/09/2023
Publicaçãooficial
20/09/2023
Vigênciaoficial
05/09/2023 a 05/09/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PROPAGANDA E PUBLICIDADE1R$ 2.481,60R$ 148.896,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 13.788,96
A liquidarcalculado
R$ 11.477,40
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.311,56

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000663 · 01/08/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 12.408,00 · a liquidar R$ 11.477,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 930,60
  • 2026NE000272 · 29/04/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.380,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.380,96

Faturas

  • 8049571 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.380,96
  • 8006097 · emitida 09/10/2023 · PagoR$ 930,60
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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 214196
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 09:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.