Contrato federal · Contrato 00251/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA, LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU COM GRADE E LOCAÇÃO DE TRATOR RETROESCAVADEIRA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO REGIONA…

Name: Contrato 00251/2023 — FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 10.817.688/0001-50) para: prestação de serviço de locação de trator de esteira, locação de trator de pneu com grade e locação de trator retroescavadeira em atendimento as necessidades da coordenação regional do maranhão, frente de proteção etnoam…. Valor global contratado: R$ 1.352.181,37. Vigência de 18/09/2023 a 18/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA 194074
Local da unidadeoficial: IMPERATRIZ/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2105302
Fornecedoroficial: START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ 10.817.688/0001-50
Processooficial: 08763.001508/2022-29
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.183.761,00
Valor globaloficial: R$ 1.352.181,37
Valor acumuladooficial: R$ 5.199.404,64
Assinaturaoficial: 18/09/2023
Publicaçãooficial: 21/09/2023
Vigênciaoficial: 18/09/2023 a 18/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCAVAÇÃO / TERRAPLENAGEM / AGRÍCOLA	1.625	R$ 307,27	R$ 499.313,75
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCAVAÇÃO / TERRAPLENAGEM / AGRÍCOLA	1.562	R$ 205,61	R$ 321.162,82
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCAVAÇÃO / TERRAPLENAGEM / AGRÍCOLA	1.562	R$ 340,40	R$ 531.704,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.335.758,88
A liquidarcalculado: R$ 1.290.115,02
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.045.643,86

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000179 · 01/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.400,00 · a liquidar R$ 2.028,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.372,00
2023NE000226 · 30/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.000,00
2023NE000258 · 19/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.712,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.712,00
2023NE000268 · 26/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.960,00 · a liquidar R$ 5.960,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000274 · 27/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 238.400,00 · a liquidar R$ 238.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000315 · 17/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.560,00 · a liquidar R$ 168,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.392,00
2023NE000421 · 31/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179.280,00 · a liquidar R$ 179.280,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000444 · 13/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.690,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.690,00
2023NE000452 · 16/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.200,00
2024NE000427 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000424 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.000,00 · a liquidar R$ 45.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000438 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.000,00 · a liquidar R$ 35.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000475 · 08/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 205.600,00 · a liquidar R$ 205.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000483 · 22/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000484 · 22/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 50.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000485 · 22/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000022 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 146.000,00 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145.999,98
2024NE000179 · 24/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 624,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.376,00
2024NE000219 · 09/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.000,00
2025NE000041 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.027,50 · a liquidar R$ 49.027,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000144 · 30/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.027,50 · a liquidar R$ 49.027,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000133 · 16/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.716,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.716,30
2026NE000134 · 16/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.298,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.298,08
2026NE000253 · 09/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.887,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.887,50

Faturas

224 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.027,50
225 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.887,50
221 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.298,08
222 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.716,30
00000180 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.920,00
00000161 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.880,00
00000159 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 02/09/2024
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 251/2023 TEM POR OBJETO RETIFICAR A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 251/2023 (5646642), ONDE SE LÊ [...] E SOMENTE PODERÁ SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 1ª DA LEI 8.666 DE 1993. LÊ-SE [...] E SOMENTE PODERÁ SER PRORROGADO NOS TERM…
valor global após o termo: R$ 1.183.761,00 · vigência até 18/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 251/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 1.479.701,25 · vigência até 18/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 28/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 251/2023 QUE VERSA SOBRE FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE TRATORES E VEÍCULOS, COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL.
valor global após o termo: R$ 1.352.181,37 · vigência até 18/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 214281
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.