Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos

EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS POR MEIO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA PARA ABASTECIMENTO DA FROTA P…

Name: Contrato 00009/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 05.340.639/0001-30) para: empresa especializada em gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados por meio de sistema de gestão integrada para abastecimento da frota pertencente ou a serviço da superintendên…. Valor global contratado: R$ 130.150,98. Vigência de 19/09/2023 a 19/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA 170050
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ 05.340.639/0001-30
Processooficial: 10467.100112/2023-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 103.303,53
Valor globaloficial: R$ 130.150,98
Valor acumuladooficial: R$ 243.155,65
Assinaturaoficial: 19/09/2023
Publicaçãooficial: 21/09/2023
Vigênciaoficial: 19/09/2023 a 19/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS	1	R$ 0,01	R$ 0,01
ÓLEO DIESEL	11.079	R$ 6,78	R$ 75.144,76
GASOLINA	8.941	R$ 6,15	R$ 55.006,21

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 320.834,51
A liquidarcalculado: R$ 69.174,24
Liquidadocalculado: R$ 214,56
Pagocalculado: R$ 251.445,71

Soma, campo a campo, dos 35 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000310 · 05/09/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000311 · 05/09/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.502,25 · a liquidar R$ 6.575,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.926,89
2023NE000312 · 05/09/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 6.195,51 · a liquidar R$ 3.144,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.051,38
2023NE000314 · 06/09/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.753,90 · a liquidar R$ 2.699,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.054,64
2023NE000315 · 08/09/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.501,38 · a liquidar R$ 3.216,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 285,16
2023NE000316 · 11/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,01 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000389 · 13/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 20.051,64 · a liquidar R$ 9.943,85 · liquidado R$ 45,70 · pago R$ 10.062,09
2025NE000033 · 22/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 17.708,82 · a liquidar R$ 6.057,82 · liquidado R$ 14,92 · pago R$ 11.636,08
2025NE000011 · 20/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 45.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 33,61 · pago R$ 44.966,39
2025NE000049 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000048 · 24/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.100,00 · a liquidar R$ 855,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.244,95
2023NE000399 · 05/12/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 802,84 · a liquidar R$ 802,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000403 · 07/12/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.023,75 · a liquidar R$ 2.023,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000411 · 12/12/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.170,90 · a liquidar R$ 2.170,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000419 · 12/12/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000010 · 20/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
2024NE000007 · 26/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000034 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000033 · 05/02/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.735,32 · a liquidar R$ 1.826,90 · liquidado R$ 0,51 · pago R$ 907,91
2024NE000039 · 06/02/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.385,67 · a liquidar R$ 1.562,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 823,28
2024NE000045 · 07/02/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 12.369,51 · a liquidar R$ 2.276,19 · liquidado R$ 13,07 · pago R$ 10.080,25
2024NE000057 · 09/02/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 17.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 42,85 · pago R$ 16.957,15
2024NE000091 · 16/02/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 24.938,02 · a liquidar R$ 6.325,87 · liquidado R$ 18,45 · pago R$ 18.593,70
2024NE000098 · 20/02/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 15.758,82 · a liquidar R$ 1.509,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.249,18
2024NE000300 · 05/06/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 248,95 · liquidado R$ 20,19 · pago R$ 17.730,86
2025NE000140 · 19/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.875,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.875,35
2025NE000121 · 06/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.498,46 · a liquidar R$ 600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 898,46
2025NE000143 · 19/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 22.000,00 · a liquidar R$ 3.650,29 · liquidado R$ 25,26 · pago R$ 18.324,45
2026NE000104 · 03/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 89,81 · a liquidar R$ 89,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000226 · 18/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.389,87 · a liquidar R$ 3.243,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.146,82
2026NE000017 · 20/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 11.526,00 · a liquidar R$ 3.689,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.836,99
2026NE000064 · 26/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 2.048,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.951,29
2026NE000042 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,01 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000041 · 23/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 650,00 · a liquidar R$ 415,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 234,91
2026NE000136 · 06/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 15.806,67 · a liquidar R$ 199,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.607,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00003/2024 · 19/07/2024
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PARA ADEQUAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS DE MATERIAL AOS ÚLTIMOS PREÇOS MÉDIOS SEMANAIS DOS COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE CONSULTA À AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP NO SITE: HTTPS://WWW.GOV.…
valor global após o termo: R$ 110.119,76 · vigência até 19/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/09/2024 ATÉ 19/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 110.119,76 · vigência até 19/09/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 09/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/09/2025 ATÉ 19/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 116.414,35 · vigência até 19/09/2026
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 09/09/2025
O VALOR DOS SERVIÇOS SERÁ REAJUSTADO PARA ADEQUAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS DE MATERIAL AOS ÚLTIMOS PREÇOS MÉDIOS SEMANAIS DOS COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE CONSULTA À AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP NO SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/ANP/PT-BR/ASSUNTOS/PRECOS-E-DEFESA-DA…
valor global após o termo: R$ 116.414,35 · vigência até 19/09/2025
Termo Aditivo 00004/2026 · 24/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/09/2026 ATÉ 19/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 116.414,35 · vigência até 19/09/2027
Termo de Apostilamento 00016/2026 · 11/06/2026
O VALOR DOS SERVIÇOS SERÁ REAJUSTADO PARA ADEQUAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS DE MATERIAL AOS ÚLTIMOS PREÇOS MÉDIOS SEMANAIS DOS COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE CONSULTA À AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP NO SITE: LEVANTAMENTO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS (ÚLTIMAS SEMANAS…
valor global após o termo: R$ 130.150,98 · vigência até 19/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 214331
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.