Contrato federal · Contrato 00039/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO X FIXO / FIXO X MÓVEL), NA…

Name: Contrato 00039/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou BRIGHT TELECOM LTDA (CNPJ 38.292.523/0001-21) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, visando à prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo x fixo / fixo x móvel), nas modalidades local e longa distância na…. Valor global contratado: R$ 9.726,92. Vigência de 19/09/2023 a 19/09/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BRIGHT TELECOM LTDACNPJ 38.292.523/0001-21
Processooficial: 25000.129281/2021-45
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 9.124,96
Valor globaloficial: R$ 9.726,92
Valor acumuladooficial: R$ 118.624,48
Assinaturaoficial: 19/09/2023
Publicaçãooficial: 21/09/2023
Vigênciaoficial: 19/09/2023 a 19/09/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	1.188	R$ 1,17	R$ 1.389,96
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	936	R$ 1,65	R$ 1.544,40
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	828	R$ 0,78	R$ 645,84
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	8.364	R$ 0,14	R$ 1.170,96
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	4	R$ 86,18	R$ 344,72
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA	48	R$ 96,48	R$ 4.631,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 15.192,49
A liquidarcalculado: R$ 5.450,31
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 9.742,18

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000184 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.691,10 · a liquidar R$ 1.554,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.136,48
2024NE000488 · 06/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.177,72 · a liquidar R$ 1.177,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000473 · 31/07/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 295,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295,40
2023NE000598 · 01/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 760,41 · a liquidar R$ 760,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000078 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.292,23 · a liquidar R$ 751,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.540,64
2024NE000163 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.411,93 · a liquidar R$ 0,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.411,86
2025NE000554 · 29/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.563,70 · a liquidar R$ 1.205,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 357,80

Faturas

807 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 360,46
708 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 410,86
595 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 433,04
483 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 427,86
295 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 370,23
390 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 393,37
204 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 368,36
60 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 372,30
4468 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 414,75
4416 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 477,84
4417 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 464,95
4415 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 444,22
4267 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 357,80
3884 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364,66
3776 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 362,33
3600 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,31
3599 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 358,79
3777 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364,53
3348 · emitida 30/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364,79
3347 · emitida 30/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 358,23
3112 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,37
3111 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 362,66
3195 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 362,90
2849 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 376,21
2734 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 360,31
2626 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 359,70
1869 · emitida 15/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 373,04
2509 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 361,09
2411 · emitida 30/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 425,21
2308 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 368,59
2190 · emitida 22/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 371,06
2072 · emitida 26/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 421,62
1974 · emitida 14/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 368,07
1766 · emitida 13/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 682,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 15/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/09/2024 A 19/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 9.124,96 · vigência até 19/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/09/2025 A 19/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, EM RAZÃO DO INTERREGNO DA ANUAL…
valor global após o termo: R$ 9.726,92 · vigência até 19/09/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 214446
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.