Contrato federal · Contrato 00004/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE ESPAÇO PARA O BANCO DO BRASIL, FÓRUM DE OSASCO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão de espaço para o banco do brasil, fórum de osasco.. Valor global contratado: R$ 1.183,16. Vigência de 11/01/2022 a 23/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 00000.055868/2021-00
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 55868/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.183,16
- Valor globaloficial
- R$ 1.183,16
- Assinaturaoficial
- 11/01/2022
- Publicaçãooficial
- 13/01/2022
- Vigênciaoficial
- 11/01/2022 a 23/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.183,16 | R$ 1.183,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00004/2022 · 22/03/2024
O CONTRATO LAVRADO ENTRE AS PARTES NO DIA 11/01/2022 FICA RESCINDIDO A PARTIR DO DIA 23/03/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 214542
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.