Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Name: Contrato 00016/2023 — AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA contratou SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 29.912.565/0001-27) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigada de incêndio, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 728.567,25. Vigência de 02/10/2023 a 02/11/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DO CINEMACNPJ 04.884.574/0001-20
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA 203003
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 29.912.565/0001-27
Processooficial: 01416.012295/2022-61
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 632.888,00
Valor globaloficial: R$ 728.567,25
Valor acumuladooficial: R$ 18.639.496,68
Assinaturaoficial: 19/09/2023
Publicaçãooficial: 21/09/2023
Vigênciaoficial: 02/10/2023 a 02/11/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTASERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA, CONFORME ESPECIFICADO NOEDITAL E ANEXOS.	57.391	R$ 12,69	R$ 728.567,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.250.433,94
A liquidarcalculado: R$ 425.181,62
Liquidadocalculado: R$ 100.680,33
Pagocalculado: R$ 724.571,99

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000253 · 31/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 158.222,00 · a liquidar R$ 107.218,92 · liquidado R$ 41.848,04 · pago R$ 9.155,04
2024NE000213 · 27/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 164.380,71 · a liquidar R$ 164.380,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000111 · 06/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 527.431,06 · a liquidar R$ 106.734,59 · liquidado R$ 5.403,83 · pago R$ 415.292,64
2025NE000079 · 10/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.167,01 · a liquidar R$ 1.167,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000099 · 25/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.167,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.167,01
2025NE000122 · 19/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 379.227,72 · a liquidar R$ 26.841,96 · liquidado R$ 53.428,46 · pago R$ 298.957,30
2025NE000243 · 02/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.838,43 · a liquidar R$ 18.838,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2026150 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.152,16
2026122 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.713,37
2026109 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.713,37
202677 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.713,37
202622 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.157,23
2025414 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.873,69
2025394 · emitida 29/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.760,64
2025369 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.390,09
2025248 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.275,31
2025164 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.702,42
2025134 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.390,09
2025118 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.915,76
202579 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.038,88
202556 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.038,88
202526 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.038,88
202534 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.609,90
202511 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.192,98
202520 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.038,88
2024315 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 58.350,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 11/07/2024
REVISÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 03/10/2024 ATÉ 02/10/2025.
valor global após o termo: R$ 606.518,50 · vigência até 02/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/09/2024
REGISTRO DA VARIAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 16/2023, EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, COM AMPARO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, E POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, PASSANDO O VALOR TOTAL PARA R$ 672.466,61 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEI…
valor global após o termo: R$ 672.466,61 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/05/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, II, "D" DA LEI Nº 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 688.681,13 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 30/09/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA , POR MAIS 30 DIAS, A PARTIR DE 03/10/2025 ATÉ 02/11/2025, MANTENDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 57.390,09 (CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVE CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 57.391,00 · vigência até 02/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 24/11/2025
REGISTRO DA VARIAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 16/2023, EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, COM AMPARO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, E POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT DA CATEGORIA
valor global após o termo: R$ 728.567,25 · vigência até 02/11/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 214620
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:04

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