Contrato federal · Contrato 00097/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFE…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou ENGELTECH ELEVADORES LTDA (CNPJ 07.485.559/0001-06) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de plataforma de acessibilidade, para atender às necessidades da defensoria pública da união em joão pessoa/p…. Valor global contratado: R$ 7.248,51. Vigência de 02/10/2023 a 01/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ENGELTECH ELEVADORES LTDACNPJ 07.485.559/0001-06
- Processooficial
- 08155.000051/2023-84
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00166/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.248,51
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.136,52
- Assinaturaoficial
- 15/09/2023
- Publicaçãooficial
- 14/09/2024
- Vigênciaoficial
- 02/10/2023 a 01/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / OPERAÇÃO / LOCAÇÃO - EQUIPAMENTODE LUZ / IMAGEM / SOM | 1 | R$ 604,04 | R$ 7.248,51 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.271,50
- A liquidarcalculado
- R$ 7.134,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 16.137,42
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000633 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.526,09 · a liquidar R$ 1.409,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.116,99
- 2025NE000986 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.981,32 · a liquidar R$ 2.793,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.188,11
- 2026NE000228 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.764,09 · a liquidar R$ 2.931,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.832,32
Faturas
- 1049345 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 604,04
- 1049186 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 604,04
- 1048871 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 604,04
- 1048835 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 604,04
- 1048699 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 604,04
- 1048517 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 604,04
- 1048384 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 604,04
- 1048227 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 604,04
- 1047912 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 604,04
- 1047745 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 604,04
- 1047870 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 604,04
- 1047557 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 574,33
- 1047558 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 574,33
- 1047058 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 574,33
- 1046900 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 574,33
- 1046715 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 574,33
- 1046544 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 574,33
- 1046505 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 574,33
- 1046323 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 574,33
- 1046030 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 574,33
- 1045858 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 574,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 24/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 097/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/10/2024 A 01/10/2025
valor global após o termo: R$ 6.600,00 · vigência até 01/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 05/11/2024
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, O CONTRATO Nº 097/2023 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,424740%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO/GLOBAL PARA O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA DE R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 6.892,03 (SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA…
valor global após o termo: R$ 6.892,03 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 097/2023, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/10/2025 A 01/10/2026. INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS NONO, DÉCIMO, DÉCIMO PRIMEIRO E DÉCIMO SEGUNDO, NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO
valor global após o termo: R$ 6.892,03 · vigência até 01/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 10/11/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, DA LEI N.º 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 097/2023 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE PARA A…
valor global após o termo: R$ 7.248,51 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 01/10/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 097/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 02/10/2026 A 01/10/2027, POR SE TRATAR DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 106 E 107 DA LEI N.º 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.º 097/202…
valor global após o termo: R$ 7.248,51 · vigência até 01/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 214628
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.