Contrato federal · Empenho 2023NE000451 · Comprasnet Contratos
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE SOFTWARE
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou FERNANDO ANDRE JUSTIN (CNPJ 15.294.932/0001-61) para: cessão temporária de direitos sobre software. Valor global contratado: R$ 1.412,99. Vigência de 20/09/2023 a 20/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN 113202
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- FERNANDO ANDRE JUSTINCNPJ 15.294.932/0001-61
- Processooficial
- 01342.004332/2023-50
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00277/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.412,99
- Valor globaloficial
- R$ 1.412,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 31/08/2023
- Publicaçãooficial
- 01/09/2023
- Vigênciaoficial
- 20/09/2023 a 20/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 1.412,99 | R$ 1.412,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.412,99
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.412,99
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000451 · 31/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.412,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.412,99
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2023NE000451 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/10/2023
Empenho 2023NE000451 · 31/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000451 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.004332/2023-50
valor global após o termo: R$ 1.412,99 · vigência até 20/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 214636
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.