Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10003/2020 · Comprasnet Contratos
PERMITIR QUE O TRT-14 E AS ENTIDADES A ELE VINCULADAS, CREDENCIADAS PARA ESTE FIM, REALIZEM, EM FAVOR DE SEUS REPRESENTADOS, O REQUERIMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO INSS NA MODA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou GERENCIA EXECUTIVA PORTO VELHO (CNPJ 29.979.036/0012-01) para: permitir que o trt-14 e as entidades a ele vinculadas, credenciadas para este fim, realizem, em favor de seus representados, o requerimento de serviços e benefícios do inss na modalidade de atendimento a distância, em cu…. Vigência de 01/12/2020 a 30/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- GERENCIA EXECUTIVA PORTO VELHOCNPJ 29.979.036/0012-01
- Processooficial
- 00000.010593/2019-00
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 23/11/2020
- Publicaçãooficial
- 01/12/2020
- Vigênciaoficial
- 01/12/2020 a 30/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10003/2020 · 23/11/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.010593/2019-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2025
Termo de Rescisão 10003/2020 · 07/07/2023
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 214728
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.