Contrato federal · Contrato 00381/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBIENTAL ABRANGENDO O GERENCIAMENTO AMBIENTAL, A SUPERVISÃO AMBIENTAL E A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO…

Name: Contrato 00381/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA (CNPJ 80.996.861/0001-00) para: contrato para a execução dos serviços de gestão ambiental abrangendo o gerenciamento ambiental, a supervisão ambiental e a execução dos programas ambientais das obras de duplicação da rodovia br-280/sc, no segmento do km…. Valor global contratado: R$ 12.185.806,43. Vigência de 21/09/2023 a 27/01/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ 80.996.861/0001-00
Processooficial: 50616.002607/2022-88
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00427/2022
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 9.749.999,98
Valor globaloficial: R$ 12.185.806,43
Valor acumuladooficial: R$ 7.199.279,13
Assinaturaoficial: 21/09/2023
Publicaçãooficial: 22/09/2023
Vigênciaoficial: 21/09/2023 a 27/01/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVISSUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS	1	R$ 12.185.806,43	R$ 12.185.806,43

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.428.748,65
A liquidarcalculado: R$ 4.042.562,22
Liquidadocalculado: R$ 22.448,48
Pagocalculado: R$ 3.363.737,95

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001325 · 22/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.487.404,20 · a liquidar R$ 825.512,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 661.891,34
2025NE002434 · 04/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 750.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 750.000,00
2025NE001850 · 27/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,00
2025NE003168 · 21/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 29.085,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 170.914,01
2025NE005464 · 27/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.728.677,91 · a liquidar R$ 1.728.677,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005849 · 02/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 112.666,54 · a liquidar R$ 112.666,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002106 · 24/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.850.000,00 · a liquidar R$ 1.346.618,92 · liquidado R$ 22.448,48 · pago R$ 1.480.932,60

Faturas

2003 · emitida 23/09/2026 · PendenteR$ 27.045,15
2000 · emitida 23/09/2026 · PendenteR$ 18.992,18
2002 · emitida 23/09/2026 · PendenteR$ 21.724,01
2001 · emitida 23/09/2026 · PendenteR$ 9.490,15
1999 · emitida 23/09/2026 · PendenteR$ 41.523,87
295 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 27.045,15
294 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 21.724,01
293 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 9.490,15
292 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 18.992,18
291 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 41.523,87
271 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.490,15
274 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.523,87
272 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.724,01
1811 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.992,18
1810 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.523,87
1812 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.490,15
1813 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.724,01
1814 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.045,15
270 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.992,18
273 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.045,15
1611 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.543,56
246 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.104,07
247 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.543,56
248 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.002,71
249 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.596,60
1609 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.259,42
1610 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.104,07
245 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.259,42
1612 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.002,71
1613 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.596,60
1450 · emitida 25/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 33.570,02
1449 · emitida 25/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 26.965,12
1448 · emitida 25/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 11.779,73
1447 · emitida 25/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 23.574,21
1446 · emitida 25/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 51.541,85
226 · emitida 25/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 33.570,02
224 · emitida 25/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 11.779,73
222 · emitida 25/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 51.541,85
225 · emitida 25/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 26.965,12
223 · emitida 25/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 23.574,20
1223 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.191,78
1222 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.568,19
1221 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.149,62
1220 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.240,82
188 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.117,37
187 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.191,78
186 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.568,19
185 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.149,62
184 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.240,82
1224 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.117,37

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 17/09/2025
TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO E AUMENTO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETIVO ACRESCENTAR QUANTITATIVOS NECESSÁRIOS PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCOS (EAR), PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) E PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) RELATIVOS À FASE D…
valor global após o termo: R$ 10.001.797,90 · vigência até 03/12/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 27/08/2026
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE QUANTITATIVOS E REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 1.080 (UM MIL E OITENTA) DIAS PARA 1.500 (UM MIL E QUINHENTOS) DIAS, APÓS A ADIÇÃO DE 420 DIAS AO CONTRATO, PASSANDO DE 07/09/2026…
valor global após o termo: R$ 12.185.806,43 · vigência até 27/01/2028

FornecedorPROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 214833
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:11

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