Contrato federal · Concessão 00103/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO DE 01 (UMA) ÁREA PARA FINS COMERCIAIS NO RAMO DE CANTINA/LANCHONETE DE ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO IFMG – CAMPUS GOVERNADOR VALADAR…
INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS) contratou LUCAS VENDRAMINE D. ASSUNCAO LTDA (CNPJ 13.563.951/0001-10) para: o objeto do presente instrumento é a concessão de 01 (uma) área para fins comerciais no ramo de cantina/lanchonete de espaço público pertencente ao ifmg – campus governador valadares, localizado à av. minas gerais, 5189-…. Valor global contratado: R$ 20.458,08. Vigência de 01/11/2023 a 03/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES 155221
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- LUCAS VENDRAMINE D. ASSUNCAO LTDACNPJ 13.563.951/0001-10
- Processooficial
- 23212.000859/2023-23
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 19.044,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.458,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 59.340,22
- Assinaturaoficial
- 22/09/2023
- Publicaçãooficial
- 25/09/2023
- Vigênciaoficial
- 01/11/2023 a 03/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.704,84 | R$ 20.458,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00103/2023 · Não informada
A empresa deve fiscalizar ativamente a postura da sua equipe, realizando treinamentos específicos em atendimento escolar focados exclusivamente em respeito, educação e comunicação não violenta. Centralizar todas as informações e reclamações exclusivamente nos fiscais do contrato e no responsável ind…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/08/2026
Concessão 00103/2023 · 22/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23212.000859/2023-23
valor global após o termo: R$ 19.044,00 · vigência até 31/10/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23212.001173/2024-31.
valor global após o termo: R$ 19.044,00 · vigência até 31/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 15/11/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 103/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23212.001468/2024-15
valor global após o termo: R$ 19.855,56 · vigência até 31/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2025 A 01/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 19.855,56 · vigência até 01/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 05/12/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 103/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23212.000277/2023-47.
valor global após o termo: R$ 20.458,08 · vigência até 01/11/2026
Termo de Rescisão 00103/2023 · 03/08/2026
CONCESSÃO DE 01 (UMA) ÁREA PARA FINS COMERCIAIS NO RAMO DE CANTINA/LANCHONETE DE ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO IFMG – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, LOCALIZADO À AV. MINAS GERAIS, 5189- BAIRRO OURO VERDE – GOVERNADOR VALADARES – MG - CEP: 35057-760, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TER…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 214949
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.