Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos
contratação de serviço comum de engenharia para execução de adequações e melhorias das instalações físicas da Controladoria Regional da União localizada no Palácio da Fazenda RJ,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 13.161.701/0001-54) para: contratação de serviço comum de engenharia para execução de adequações e melhorias das instalações físicas da controladoria regional da união localizada no palácio da fazenda rj,. Valor global contratado: R$ 5.992.321,87. Vigência de 02/10/2023 a 29/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ 13.161.701/0001-54
- Processooficial
- 10768.103524/2022-57
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.696.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.992.321,87
- Valor acumuladooficial
- R$ 116.922.743,96
- Assinaturaoficial
- 22/09/2023
- Publicaçãooficial
- 25/09/2023
- Vigênciaoficial
- 02/10/2023 a 29/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÕES PREDIAIS ELÉTRICAS | 1 | R$ 588.000,00 | R$ 588.000,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 5.404.321,87 | R$ 5.404.321,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.696.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 5.648.046,59
- Liquidadocalculado
- R$ 4.309,88
- Pagocalculado
- R$ 43.643,53
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000752 · 18/07/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.696.000,00 · a liquidar R$ 5.648.046,59 · liquidado R$ 4.309,88 · pago R$ 43.643,53
Faturas
- 487 E 488 · emitida 28/05/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 30.784,09
- 452 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 173.498,26
- 453 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 130.853,84
- 444 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 321.226,84
- 437 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 161.855,91
- 434 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 371.772,90
- 428 · emitida 25/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 251.553,27
- 423 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 558.448,52
- 418 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 560.208,44
- 416 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 297.508,83
- 408 · emitida 26/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 113.294,44
- 407 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 81.560,45
- 403 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 445.703,16
- 399 · emitida 29/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 255.546,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/06/2024
SUPRESSÃO DE -3,74 (TRÊS VÍRGULA E SETENTA E QUATRO PONTOS PERCENTUAIS) NO ITEM I DO CONTRATO Nº 16/2023, O EQUIVALENTE A R$ 190.960,37 (CENTO E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B", PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI Nº 8.6…
valor global após o termo: R$ 5.505.039,63 · vigência até 01/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 12/08/2024
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO ITEM I DE 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, PASSANDO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CORRIDOS PARA 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS CORRIDOS OU SEJA PASSANDO DE 18/08/2024 PARA 16/10/2024 1.1.2. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023 EM 60 (SESSENTA) DI…
valor global após o termo: R$ 5.505.039,63 · vigência até 30/11/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 06/11/2024
1.1.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA DE 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS PARA 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS, COM TÉRMINO EM 16/11/2024; 1.1.3. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 420 (QUATROCENTOS E VINTE) DIAS CORRIDOS PARA 435 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, COM TÉRMINO EM 16/12/2024,…
valor global após o termo: R$ 5.505.039,63 · vigência até 16/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 12/12/2024
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO ITEM I NOS SEGUINTES TERMOS, CONFORME NOTA TÉCNICA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO NO DOCUMENTO (46220352): 1.1.1. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS PARA 404 (QUATROCENTOS E QUATRO) DIAS CORRIDOS,…
valor global após o termo: R$ 5.665.091,39 · vigência até 30/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/12/2024
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 16/2023
valor global após o termo: R$ 5.992.321,87 · vigência até 30/03/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 28/03/2025
O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE 31/03/2025, PASSANDO DE EXECUÇÃO PASSA DE 539 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE) DIAS CORRIDOS PARA 599 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE) DIAS CORRIDOS, COM TÉRMINO EM 29/05/2025 DESPACHO DA GESTORA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 5.992.321,87 · vigência até 29/05/2025
Termo de Rescisão 00016/2023 · 29/05/2025
CONTRATO ENCERRADO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 214955
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.