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Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

contratação de serviço comum de engenharia para execução de adequações e melhorias das instalações físicas da Controladoria Regional da União localizada no Palácio da Fazenda RJ,

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 13.161.701/0001-54) para: contratação de serviço comum de engenharia para execução de adequações e melhorias das instalações físicas da controladoria regional da união localizada no palácio da fazenda rj,. Valor global contratado: R$ 5.992.321,87. Vigência de 02/10/2023 a 29/05/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ 13.161.701/0001-54
Processooficial
10768.103524/2022-57
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.696.000,00
Valor globaloficial
R$ 5.992.321,87
Valor acumuladooficial
R$ 116.922.743,96
Assinaturaoficial
22/09/2023
Publicaçãooficial
25/09/2023
Vigênciaoficial
02/10/2023 a 29/05/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INSTALAÇÕES PREDIAIS ELÉTRICAS1R$ 588.000,00R$ 588.000,00
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 5.404.321,87R$ 5.404.321,87

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.696.000,00
A liquidarcalculado
R$ 5.648.046,59
Liquidadocalculado
R$ 4.309,88
Pagocalculado
R$ 43.643,53

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000752 · 18/07/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.696.000,00 · a liquidar R$ 5.648.046,59 · liquidado R$ 4.309,88 · pago R$ 43.643,53

Faturas

  • 487 E 488 · emitida 28/05/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 30.784,09
  • 452 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 173.498,26
  • 453 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 130.853,84
  • 444 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 321.226,84
  • 437 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 161.855,91
  • 434 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 371.772,90
  • 428 · emitida 25/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 251.553,27
  • 423 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 558.448,52
  • 418 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 560.208,44
  • 416 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 297.508,83
  • 408 · emitida 26/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 113.294,44
  • 407 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 81.560,45
  • 403 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 445.703,16
  • 399 · emitida 29/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 255.546,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 11/06/2024

    SUPRESSÃO DE -3,74 (TRÊS VÍRGULA E SETENTA E QUATRO PONTOS PERCENTUAIS) NO ITEM I DO CONTRATO Nº 16/2023, O EQUIVALENTE A R$ 190.960,37 (CENTO E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B", PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI Nº 8.6…

    valor global após o termo: R$ 5.505.039,63 · vigência até 01/10/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 12/08/2024

    1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO ITEM I DE 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, PASSANDO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CORRIDOS PARA 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS CORRIDOS OU SEJA PASSANDO DE 18/08/2024 PARA 16/10/2024 1.1.2. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023 EM 60 (SESSENTA) DI…

    valor global após o termo: R$ 5.505.039,63 · vigência até 30/11/2024

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 06/11/2024

    1.1.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA DE 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS PARA 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS, COM TÉRMINO EM 16/11/2024; 1.1.3. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 420 (QUATROCENTOS E VINTE) DIAS CORRIDOS PARA 435 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, COM TÉRMINO EM 16/12/2024,…

    valor global após o termo: R$ 5.505.039,63 · vigência até 16/12/2024

  4. Termo Aditivo 00004/2024 · 12/12/2024

    1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO ITEM I NOS SEGUINTES TERMOS, CONFORME NOTA TÉCNICA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO NO DOCUMENTO (46220352): 1.1.1. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS PARA 404 (QUATROCENTOS E QUATRO) DIAS CORRIDOS,…

    valor global após o termo: R$ 5.665.091,39 · vigência até 30/03/2025

  5. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/12/2024

    REAJUSTE DO CONTRATO Nº 16/2023

    valor global após o termo: R$ 5.992.321,87 · vigência até 30/03/2025

  6. Termo Aditivo 00005/2025 · 28/03/2025

    O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE 31/03/2025, PASSANDO DE EXECUÇÃO PASSA DE 539 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE) DIAS CORRIDOS PARA 599 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE) DIAS CORRIDOS, COM TÉRMINO EM 29/05/2025 DESPACHO DA GESTORA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 5.992.321,87 · vigência até 29/05/2025

  7. Termo de Rescisão 00016/2023 · 29/05/2025

    CONTRATO ENCERRADO

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/05/2025

FornecedorCONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 214955
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 18:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.