Contrato federal · Contrato 00115/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS GERENCIE AQUI (NF-E + SPED FISCAL EFD ICMS /IPI/PI…
FUNDACAO OSWALDO CRUZ contratou SOFTEN INFORMATICA LTDA (CNPJ 07.587.030/0001-95) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de licença de software para implementação de sistema de emissão de notas fiscais gerencie aqui (nf-e + sped fiscal efd icms /ipi/pis/cofins). Valor global contratado: R$ 20.161,97. Vigência de 22/09/2023 a 22/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ 254420
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SOFTEN INFORMATICA LTDACNPJ 07.587.030/0001-95
- Processooficial
- 25380.003011/2023-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00051/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.292,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.161,97
- Valor acumuladooficial
- R$ 265.868,99
- Assinaturaoficial
- 22/09/2023
- Publicaçãooficial
- 25/09/2023
- Vigênciaoficial
- 22/09/2023 a 22/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃODE NOTAS FISCAIS GERENCIE AQUI (NF-E + SPED FISCAL EFD ICMS /IPI/PIS/COFINS). | 13.020.608.606 | R$ 15.484,66 | R$ 20.161,97 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 87.139,07
- A liquidarcalculado
- R$ 37.787,44
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 49.351,63
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001556 · 15/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.292,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.292,00
- 2025NE001423 · 02/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.161,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.161,97
- 2024NE001730 · 23/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 39,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39,70
- 2024NE001251 · 25/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.857,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.857,96
- 2026NE001953 · 17/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 37.787,44 · a liquidar R$ 37.787,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 521745 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.661,97
- 517460 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 17/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 115/2023 (DOC. SEI 3154178), POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 14.292,00 · vigência até 22/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/10/2024
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 115/2023 (DOC. SEI 2708795), PELO ÍNDICE IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 14.897,66 · vigência até 22/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/07/2025
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 115/2023 (DOC. SEI 3154178), POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO
valor global após o termo: R$ 14.897,66 · vigência até 22/09/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A A EXECUÇÃO DE SERVIÇO ADICIONAL PELA EMPRESA SOFTEN, PARA CONVERSÃO DE ARQUIVOS FISCAIS PARA O LAYOUT OFICIAL DO SPED FISCAL RELATIVOS AO PERÍODO DE JANEIRO/2020 A MARÇO/2021 CL
valor global após o termo: R$ 19.397,66 · vigência até 22/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/11/2025
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 115/2023 (DOC. SEI 2708795), PELO ÍNDICE IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 20.161,97 · vigência até 22/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 215021
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 15/10/2026, 22:36
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 10:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.