Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 16.125,00. Vigência de 17/10/2023 a 17/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO 257038
- Local da unidadeoficial
- COLÍDER/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103205
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25052.001568/2022-87
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.125,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 512.775,00
- Assinaturaoficial
- 21/09/2023
- Publicaçãooficial
- 27/09/2023
- Vigênciaoficial
- 17/10/2023 a 17/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 1 | R$ 16.125,00 | R$ 16.125,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 30.100,00
- A liquidarcalculado
- R$ 10.671,88
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 19.428,12
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000195 · 15/09/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.075,00 · a liquidar R$ 1.075,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000108 · 12/11/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 12.900,00 · a liquidar R$ 7.549,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.350,98
- 2026NE000054 · 20/05/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 8.062,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.062,50
- 2026NE000113 · 04/09/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 8.062,50 · a liquidar R$ 2.047,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.014,64
Faturas
- 8058786 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.279,74
- 8058684 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.828,20
- 8058685 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.645,38
- 8060602 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.462,56
- 8057398 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.279,74
- 8057401 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.645,38
- 8057399 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.645,38
- 8057400 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.645,38
- 8054757 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.645,38
- 8050773 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.645,38
- 8050772 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.462,56
- 8051982 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.645,38
- 8050774 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.645,38
- 8049973 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.462,56
- 8048360 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.645,38
- 8047801 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.645,38
- 8035507 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 597,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 04/10/2023
NA CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO FUNDAMENTO LEGAL, ONDE SE LÊ: NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEIA-SE: NO ART. 74, INCISO I, DA LEI 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 12.900,00 · vigência até 17/10/2028
Termo Aditivo 00001/2026 · 07/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO SOBRE O VALOR INICIALMENTE PACTUADO, RESPEITANDO O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO DE R$ 12.900,00 (DOZE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA R$ 16.125,00 (DEZESSEIS MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS), CONFORME DISPOSTO NO ART 125…
valor global após o termo: R$ 16.125,00 · vigência até 17/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 215074
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.