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Contrato federal · Empenho 2023NE000406 · Comprasnet Contratos

INEXIGIBILIDADE 7/2023. CGGP/SPO. PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE 10 (DEZ) PAGANTES E 2 (DUAS) VAGAS DE CORTESIA OFERTADAS PELA EMPRESA, TOTALIZANDO 12 (DOZE) PARTICIPANTES DESSE ÓRGÃO E…

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (CNPJ 00.398.099/0001-21) para: inexigibilidade 7/2023. cggp/spo. pagamento de inscrição de 10 (dez) pagantes e 2 (duas) vagas de cortesia ofertadas pela empresa, totalizando 12 (doze) participantes desse órgão em ação de capacitação denominada 23º cur…. Valor global contratado: R$ 22.000,00. Vigência de 06/09/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICOCNPJ 00.398.099/0001-21
Processooficial
23000.024118/2023-23
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00007/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 22.000,00
Valor globaloficial
R$ 22.000,00
Assinaturaoficial
06/09/2023
Publicaçãooficial
06/09/2023
Vigênciaoficial
06/09/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOSPagamento de inscrição de 10 (dez) pagantes e 2 (duas) vagas de cortesia ofertadas pela empresa, totalizando 12 (doze) participantes desse órgão em ação decapacitação denominada "23º Curso de Execução…10R$ 2.200,00R$ 22.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 22.000,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 22.000,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000406 · 06/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000406 · 06/09/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000406 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.024118/2023-23

    valor global após o termo: R$ 22.000,00 · vigência até 31/12/2023

FornecedorASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 215083
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 17:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.