Contrato federal · Contrato 00001/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERARSERVICOS DE VIGILANCIA ESPECIALIZADA VISANDO ATENDIMENTO A NECESSIDADE DO COMPLEXO ADUANEIRO INTEGRADO JUNTO À PONTE BINACIONAL BRASIL - GUIANA FR…
DELEGACIA DA RFB EM MACAPA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA (CNPJ 09.500.531/0001-18) para: contratação de empresa para operarservicos de vigilancia especializada visando atendimento a necessidade do complexo aduaneiro integrado junto à ponte binacional brasil - guiana francesa, em oiapoque. 02 postos diurnos e…. Valor global contratado: R$ 1.182.941,14. Vigência de 23/04/2018 a 22/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM MACAPA 170024
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDACNPJ 09.500.531/0001-18
- Processooficial
- 10235.720239/2018-37
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00030/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 594.296,16
- Valor globaloficial
- R$ 1.182.941,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.323.723,78
- Assinaturaoficial
- 19/04/2018
- Publicaçãooficial
- 27/04/2018
- Vigênciaoficial
- 23/04/2018 a 22/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 19 | R$ 34.193,86 | R$ 649.683,34 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 19 | R$ 28.066,20 | R$ 533.257,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.805.524,19
- A liquidarcalculado
- R$ 1.031,32
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.699.994,86
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000058 · 23/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 99.049,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.076,97
- 2023NE000015 · 24/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 219.702,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 219.702,27
- 2018NE800109 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800017 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800021 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 397.228,76 · a liquidar R$ 1.031,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 396.197,44
- 2021NE000009 · 18/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 594.297,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 544.771,38
- 2022NE000004 · 09/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 495.246,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 495.246,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 05/04/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA ARMADA, EM REGIME DE 12X36, DIURNO E NOTURNO, ARMADO, QUE ESTÁ SENDO EXECUTADONO PRÉDIO DO COMPLEXO ADUANEIRO DA PONTE BINACIONAL EM OIAPOQUE.
valor global após o termo: R$ 587.316,48 · vigência até 22/04/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 22/04/2020
SEGUNDA PRORROGACAO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTACÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 12X36, ARMADO, VISANDO GUARNECER SEGURANCAAO COMPLEXO ADUANEIRO, EM OIAPOQUE, PONTE BINACIONAL.
valor global após o termo: R$ 594.296,16 · vigência até 22/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 22/03/2021
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 5.645.813,52 · vigência até 22/04/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 03/03/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 5.645.813,52 · vigência até 22/04/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/02/2023
ESTABELECER A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO PARA AJUSTE/ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO, APROVADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AP000027/2022
valor global após o termo: R$ 1.182.941,14 · vigência até 22/04/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 21585
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.