CESSÃO DE USO, COMO ATIVIDADE DE APOIO, DE 01 ÁREA, MEDINDO 53,40M2, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE CANTINA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR, NA RUA PADRE MANOEL…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 18/09/2019

   REAJUSTAR, A CONTAR DE 03/09/2019, O VALOR MENSAL DA CESSÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 25/2018-ESFCEX/CMS, COM BASE NO IGPM (SET/2018 A AGO/2019), NA ORDEM DE 4.96%, CONFORME CLÁUSULA NONA.

   valor global após o termo: R$ 46.800,00 · vigência até 03/09/2019

2. Termo Aditivo 00001/2020 · 05/03/2020

   SUSPENSÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA COBRANÇA DO VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO E DO CONSUMO DE ÁGUA PELO USO DA ÁREA OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 25/2018-ESFCEX/CMS, EM RAZÃO DO FECHAMENTO DO LOCAL POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID-19.

   valor global após o termo: R$ 46.800,00 · vigência até 17/05/2021

3. Termo Aditivo 00002/2020 · 03/09/2020

   PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, DE 04/09/2020 A 03/09/2021, COM PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DA COBRANÇA MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO USO DA ÁREAS DA CESSÃO DE USO, EM RAZÃO DA PANDEMIA.

   valor global após o termo: R$ 46.800,00 · vigência até 03/09/2021

4. Termo Aditivo 00003/2021 · 02/09/2021

   PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, DE 04/09/2021 A 03/03/2022, COM PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DA COBRANÇA MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO USO DA ÁREAS DA CESSÃO DE USO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19.

   valor global após o termo: R$ 46.800,00 · vigência até 03/09/2022

5. Termo Aditivo 00004/2022 · 31/05/2022

   REATIVAÇÃO, A CONTAR DE 31/05/2022, DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DA CANTINA, COMO ATIVIDADE DE APOIO AOS ALUNOS DO CMS, PELO PRAZO DE 95 DIAS, COM REATIVAÇÃO DA COBRANÇA DO VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO DE USO.

   valor global após o termo: R$ 46.800,00 · vigência até 03/09/2022

6. Termo Aditivo 00005/2022 · 02/09/2022

   PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, DE 04/09/2022 A 03/09/2023, E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM BASE NO IGPM (AGO/21 A JUL/22), NA ORDEM DE 10,07%.

   valor global após o termo: R$ 46.800,00 · vigência até 03/09/2023

7. Termo Aditivo 00006/2023 · 02/09/2023

   PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, DE 04/09/2023 A 03/09/2024, E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM BASE NO IGPM (AGO/22 A JUL/23), NA ORDEM DE -7,72%, PASSANDO O VALOR MENSAL A SER DE R$ 3.724,41 (TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

   valor global após o termo: R$ 46.800,00 · vigência até 03/09/2024

8. Termo de Rescisão 00025/2018 · 03/09/2024

   TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/09/2024