Contrato federal · Termo de Compromisso 00093/2023 · Comprasnet Contratos
TERMO DE COMPROMISSO A CONTRIBUIÇÃO MENSAL A TÍTULO DE FILIAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES FEDERAIS DA JUSTICA DO TRABALHO D (CNPJ 12.908.469/0001-02) para: termo de compromisso a contribuição mensal a título de filiação de magistrados e servidores, ativos e inativos e pensionistas.. Vigência de 11/09/2023 a 10/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES FEDERAIS DA JUSTICA DO TRABALHO DCNPJ 12.908.469/0001-02
- Processooficial
- 00000.038375/2023-00
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 38375/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 04/09/2023
- Publicaçãooficial
- 04/09/2023
- Vigênciaoficial
- 11/09/2023 a 10/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00093/2023 · 04/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.038375/2023-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 218162
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.