Contrato federal · Outros 00477/2023 · Comprasnet Contratos
RENOVAÇÃO DA CESSÃO GRATUITA DO DIREITO DE USO DO SEI, SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES,CRIADO PELO TRF4, PARA O CESSIONÁRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM BASE ÚNICA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (CNPJ 92.518.737/0001-19) para: renovação da cessão gratuita do direito de uso do sei, sistema eletrônico de informações,criado pelo trf4, para o cessionário, para utilização em base única. Vigência de 26/09/2023 a 26/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃOCNPJ 92.518.737/0001-19
- Processooficial
- 0008213-23.2021.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 01/09/2023
- Publicaçãooficial
- 28/09/2023
- Vigênciaoficial
- 26/09/2023 a 26/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00477/2023 · 01/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00477/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008213-23.2021.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 218416
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.