Contrato federal · Comodato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITA, POR MEIO DE COMODATO, DO IMÓVEL SITUADO EM TRÊS CORAÇÕES - MG PARA ABRIGAR A JUSTIÇA DO TRABALHO DAQUELA LOCALIDADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão de uso gratuita, por meio de comodato, do imóvel situado em três corações - mg para abrigar a justiça do trabalho daquela localidade. Vigência de 22/09/2023 a 04/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 38241/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/09/2023
- Publicaçãooficial
- 29/09/2023
- Vigênciaoficial
- 22/09/2023 a 04/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00004/2023 · 22/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 38241/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 218547
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.