Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA

Name: Contrato 00003/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

2 COMPANHIA DE FRONTEIRA (COMANDO DO EXERCITO) contratou ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 15.413.826/0001-50) para: contratação de concessionária de fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades da 2ª companhia de fronteira. Valor global contratado: R$ 416.649,15. Vigência de 26/09/2023 a 26/09/2037 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 2 COMPANHIA DE FRONTEIRA 160153
Local da unidadeoficial: PORTO MURTINHO/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5006903
Fornecedoroficial: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 15.413.826/0001-50
Processooficial: 64421.002199/2023-37
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 416.649,15
Valor globaloficial: R$ 416.649,15
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 26/09/2023
Publicaçãooficial: 29/09/2023
Vigênciaoficial: 26/09/2023 a 26/09/2037
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELETRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 34.720,76	R$ 416.649,15

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.158.125,84
A liquidarcalculado: R$ 413.072,61
Liquidadocalculado: R$ 4.129,87
Pagocalculado: R$ 740.923,36

Soma, campo a campo, dos 31 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000042 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 214.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 214.500,00
2024NE000058 · 08/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 191.500,00 · a liquidar R$ 138.961,51 · liquidado R$ 1.801,25 · pago R$ 50.737,24
2024NE000043 · 22/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.400,00
2024NE000175 · 12/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.825,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.825,81
2024NE000059 · 08/04/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 2.866,08 · liquidado R$ 133,92 · pago R$ 0,00
2024NE000029 · 08/04/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 86,87 · liquidado R$ 21,87 · pago R$ 91,26
2025NE000016 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127.425,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.425,00
2025NE000017 · 18/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 780,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 780,00
2023NE000094 · 29/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.334,00 · a liquidar R$ 3.334,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000025 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 859,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.140,06
2025NE000036 · 08/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000035 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000156 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.977,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.977,44
2025NE000099 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.916,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.916,01
2025NE000210 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.949,00 · a liquidar R$ 58.174,91 · liquidado R$ 2.107,46 · pago R$ 65.666,63
2025NE000211 · 12/08/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.256,00 · a liquidar R$ 1.193,60 · liquidado R$ 65,37 · pago R$ 997,03
2025NE000245 · 11/09/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 941,46 · a liquidar R$ 847,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93,56
2025NE000243 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.793,54 · a liquidar R$ 37.899,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.894,35
2025NE000274 · 10/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000273 · 10/11/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.343,36 · a liquidar R$ 1.343,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000327 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.495,89 · a liquidar R$ 5.495,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000170 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 147.874,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 147.874,00
2026NE000171 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000169 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000032 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000033 · 10/04/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000037 · 17/04/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 262,84 · a liquidar R$ 262,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000036 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.020,66 · a liquidar R$ 4.020,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000038 · 17/04/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 50,00 · a liquidar R$ 50,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000209 · 20/05/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.341,49 · a liquidar R$ 3.297,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.044,46
2026NE000346 · 27/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170.939,34 · a liquidar R$ 154.378,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.560,51

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 218580
Lido da fonte em: 15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 18:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.