Contrato federal · Credenciamento 00175/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA A MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRT DA 10ª REGIÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (CNPJ 33.136.888/0001-43) para: prestação de serviços de concessão de empréstimos consignados em folha a magistrados, servidores e pensionistas do trt da 10ª região.. Valor global contratado: R$ 1,25. Vigência de 27/09/2023 a 27/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ 33.136.888/0001-43
- Processooficial
- 0009352-34.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/09/2023
- Publicaçãooficial
- 29/09/2023
- Vigênciaoficial
- 27/09/2023 a 27/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕES | 1 | R$ 1,25 | R$ 1,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00175/2023 · 27/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00175/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009352-34.2023.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/09/2028
Termo Aditivo 00001/2023 · 22/04/2024
A INCLUSÃO DO ITEM 4.12 E 4.12.1 À CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, VISANDO À CONFORMAÇÃO DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO AOS PRECEITOS DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO Nº 199/2017, NO QUE CONCERNE À RESTITUIÇÃO DOS CUSTOS DISPENDIDOS COM OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENC…
valor global após o termo: R$ 1,25 · vigência até 27/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 218724
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.