Contrato federal · Contrato 00028/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO CONTÍNUO E SAZONAL DE CENTRAL DE ATENDIMENTO, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO RECEPTIVO E ATIVO, TELE…

Name: Contrato 00028/2023 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou SPEEDMAIS SOLUCOES LTDA (CNPJ 22.148.707/0001-82) para: contratação de serviços de planejamento, implantação, operação e gerenciamento contínuo e sazonal de central de atendimento, com a realização de atendimento receptivo e ativo, telefônico e eletrônico (formulário eletrôni…. Valor global contratado: R$ 668.760,00. Vigência de 23/10/2023 a 23/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SPEEDMAIS SOLUCOES LTDACNPJ 22.148.707/0001-82
Processooficial: 00058.034804/2023-41
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00018/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 586.200,00
Valor globaloficial: R$ 668.760,00
Valor acumuladooficial: R$ 3.767.725,00
Assinaturaoficial: 28/09/2023
Publicaçãooficial: 29/09/2023
Vigênciaoficial: 23/10/2023 a 23/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL	2.000	R$ 10,20	R$ 20.400,00
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL	2.000	R$ 62,28	R$ 124.560,00
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL	4.500	R$ 116,40	R$ 523.800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.704.101,73
A liquidarcalculado: R$ 577.193,26
Liquidadocalculado: R$ 7.548,40
Pagocalculado: R$ 1.119.360,07

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000390 · 22/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 112.849,26 · a liquidar R$ 100.415,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.433,40
2025NE000104 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 490.458,16 · a liquidar R$ 61.508,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 428.949,24
2024NE000183 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 486.901,11 · a liquidar R$ 112.875,51 · liquidado R$ 3.881,35 · pago R$ 370.144,25
2026NE000065 · 09/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 613.893,20 · a liquidar R$ 302.392,97 · liquidado R$ 3.667,05 · pago R$ 307.833,18

Faturas

637 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.804,76
567 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.143,91
507 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.114,05
451 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.025,44
361 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.112,56
305 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.119,37
163 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.362,20
111 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.817,94
47 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.333,89
00003871 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.491,08
00003863 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.015,54
00003820 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.929,92
00003761 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.571,04
00003660 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.805,38
00003578 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.632,66
00003441 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.088,54
00003350 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.503,68
00003324 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.011,05
00003238 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.827,46
00003148 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.081,57
00003149 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.072,89
00003076 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.230,64
00003043 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.599,85
00002862 · emitida 05/11/2024 · PendenteR$ 1.599,61
00002798 · emitida 09/10/2024 · PendenteR$ 36.718,37
00002652 · emitida 19/08/2024 · PendenteR$ 36.844,53
00002568 · emitida 17/07/2024 · PendenteR$ 37.070,31
00002492 · emitida 19/06/2024 · PagoR$ 40.024,66
00002456 · emitida 04/06/2024 · Pronto para PagamentoR$ 35.561,91
00002356 · emitida 24/04/2024 · PagoR$ 34.065,82
00002282 · emitida 21/03/2024 · PagoR$ 33.131,75
00002176 · emitida 07/02/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 41.642,45
00002136 · emitida 22/01/2024 · PagoR$ 34.692,00
00002074 · emitida 29/12/2023 · PagoR$ 36.492,65
00002006 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 12.433,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 17/05/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS.
valor global após o termo: R$ 586.200,00 · vigência até 23/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/10/2024
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 28/ANAC/2023 EM R$ 28.241,94 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,24% (QUATRO VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VA…
valor global após o termo: R$ 610.920,00 · vigência até 23/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/05/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS.
valor global após o termo: R$ 610.920,00 · vigência até 23/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/11/2025
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 28/ANAC/2023 EM R$ 35.439,52 (TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 5,13% ( CINCO VÍRGULA TREZE POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIA…
valor global após o termo: R$ 641.940,00 · vigência até 23/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 09/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/ANAC/2023, DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO CONTÍNUO E SAZONAL DE CENTRAL DE ATENDIMENTO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/10/2026 A 23/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º…
valor global após o termo: R$ 641.940,00 · vigência até 23/10/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 29/09/2026
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 28/ANAC/2023 EM R$ 30.641,13 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,22% CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA - IBGE, ENTRE SETEMBRO DE 2025…
valor global após o termo: R$ 668.760,00 · vigência até 23/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 218767
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:45

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