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Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos

A DISTRIBUIÇÃO PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: a distribuição pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.. Valor global contratado: R$ 1.115.370,00. Vigência de 04/09/2023 a 03/09/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
10280.732416/2023-40
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00006/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.115.370,00
Valor globaloficial
R$ 1.115.370,00
Assinaturaoficial
04/09/2023
Publicaçãooficial
02/10/2023
Vigênciaoficial
04/09/2023 a 03/09/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS60R$ 18.589,50R$ 1.115.370,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 137.894,05
A liquidarcalculado
R$ 133.759,97
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 4.134,08

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000259 · 29/08/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 74.358,00 · a liquidar R$ 74.358,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000157 · 31/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000116 · 15/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.426,23 · a liquidar R$ 13.426,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000109 · 21/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 50.099,82 · a liquidar R$ 45.965,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.134,08

Faturas

  • 8044966 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.184,00
  • 8043012 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.243,52
  • 8044245 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.332,00
  • 8060313 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.415,76
  • 8043011 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 324,81
  • 8057515 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.036,00
  • 8057514 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 983,36
  • 8056610 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 983,36
  • 8056008 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.184,00
  • 8055901 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 983,36
  • 8055369 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.106,28
  • 8052697 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
  • 8051410 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
  • 8050871 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 983,36
  • 8050872 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.106,28
  • 8050870 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 983,36
  • 8050284 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 983,36
  • 8049493 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104,00
  • 8048418 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.106,28
  • 8047486 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,50
  • 8045223 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,50
  • 8045222 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,50
  • 8046276 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,50
  • 8041795 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 675,36
  • 8041499 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 324,81
  • 8041301 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.240,64
  • 8040120 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.480,00
  • 8033131 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 984,96
  • 8032356 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 805,60
  • 8032604 · emitida 26/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.203,84
  • 8032941 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,08
  • 8032942 · emitida 02/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.154,34
  • 8033513 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.203,84
  • 8033514 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 404,04
  • 8033515 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 404,04
  • 8036313 · emitida 13/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.243,52
  • 8036761 · emitida 21/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.698,30
  • 8037425 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 983,36
  • 8039253 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.243,52
  • 8036576 · emitida 20/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,50
FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 218859
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.