Contrato federal · Contrato 00029/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROAMING INTERNACIONAL PARA MÓVEL PESSOAL (SMP) PÓS-PAGO, COM CESSÃO DE CHIPS, EM REGIME DE COMODATO.
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: prestação de serviços de roaming internacional para móvel pessoal (smp) pós-pago, com cessão de chips, em regime de comodato.. Valor global contratado: R$ 13.795,40. Vigência de 28/09/2023 a 23/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 00058.053148/2023-86
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.795,40
- Valor globaloficial
- R$ 13.795,40
- Assinaturaoficial
- 28/09/2023
- Publicaçãooficial
- 02/10/2023
- Vigênciaoficial
- 28/09/2023 a 23/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONALUTILIZAÇÃO DE DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL. PACOTE MUNDO 5GB. DISPONIBILIZAÇÃO, SOB DEMANDA, DE ATÉ 20 PACOTES POR MÊS, ATÉ 23/08/2025. TOTAL DE PACOTES 460 (23 MESES X 20 PACOTES). | 20 | R$ 29,99 | R$ 13.795,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.337,70
- A liquidarcalculado
- R$ 6.638,47
- Liquidadocalculado
- R$ 269,91
- Pagocalculado
- R$ 4.429,32
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000391 · 25/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.215,57 · a liquidar R$ 1.199,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15,97
- 2024NE000237 · 26/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.254,48 · a liquidar R$ 4.928,50 · liquidado R$ 269,91 · pago R$ 2.056,07
- 2024NE000235 · 23/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 99,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99,65
- 2025NE000244 · 19/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.768,00 · a liquidar R$ 510,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.257,63
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 218906
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.